De acordo com estimativas oficiais, a economia cubana encerrará 2023 com uma recessão entre 1% e 2%. O cenário é marcado pelo rápido crescimento da desigualdade na ilha e pela aceleração da inflação, que o governo estima que ultrapassará 30% este ano.

Nos últimos quatro anos, Cuba vem passando por uma profunda crise econômica. Em 2020, durante a pandemia de covid-19, a ilha sofreu uma queda de 10,9% no PIB. Desde então, a economia cubana não conseguiu superar a situação crítica. Em 2021 e 2022, embora tenha havido um leve crescimento de 1,3% e 1,8%, respectivamente, essas modestas recuperações estiveram longe de compensar a perda.

Nesse contexto, o governo cubano anunciou que, em 2024, implementará um "programa de estabilização" (pacotazo) para a economia cubana. O anúncio foi feito durante a segunda sessão ordinária da Assembleia Nacional e foi apresentado pelo primeiro-ministro cubano Manuel Marrero.

O programa de estabilização busca realocar os recursos que o Estado gasta em subsídios universais. Passando de um modelo que subsidia produtos para um modelo que subsidia economicamente setores sociais específicos. Além disso, foi anunciada uma desvalorização da taxa de câmbio e aumentos nos preços da energia e combustíveis.

Transformações econômicas

O programa de "estabilização" visa corrigir reformas implementadas na ilha sob o nome de "tarefas de ordenamento" - um planejamento de reformas monetárias e cambiais - que não atingiram seus objetivos. Muitas dessas reformas vêm sendo discutidas há mais de uma década, mas sua implementação foi postergada até o início da pandemia.

“Estas transformações ocorreram em um processo muito complexo que coincidiu com a covid-19 e o endurecimento do bloqueio” afirma Joel Marill, representante do Ministério da Economia cubano ao Brasil de Fato. “E seus objetivos não foram totalmente alcançados", prossegue.

"Tem havido um repensar de como continuar avançando nessa reordenação da economia, sobretudo questões cambiais, fiscais e monetárias. De um ponto de vista que nos permita gerar um ambiente de crescimento e recuperação econômica” acrescenta.

Em 2021, Cuba aprovou um conjunto de novas regulamentações que ampliaram a presença do setor privado. A partir desse momento, possibilitou-se a criação de pequenas e médias empresas privadas.

De acordo com o Ministério da Economia e Planejamento, ao final de 2023, 9.810 pequenas e médias empresas ( MIPYMES) foram autorizadas a operar no país. Entre elas, cerca de 3.600 MIPYMES foram criadas este ano. Estima-se que 15% dos trabalhadores são empregados nessas empresas.

As MIPYMES fazem parte de um conjunto de formas econômicas não-estatais, como cooperativas ou trabalho autônomo, que está se espalhando no país. Considerando que, no sistema socialista cubano, o setor estatal - que tem diferentes formas organizacionais - é o único que pode controlar o que o país considera setores estratégicos, como bancos, infraestrutura do país, saúde, educação e defesa.

BRASIL DE FATO