Raúl Castro e Barack Obama, em abril deste ano. / JONATHAN ERNST (REUTERS)

Nesta sexta feira, os Estados Unidos retiraram Cuba da lista de países que apoiam o terrorismo. A decisão é um passo fundamental para a normalização das relações entre os dois países, adversários há mais de meio século, iniciada em dezembro passado pelos presidentes Barack Obama e Raúl Castro.

O secretário de Estado, John Kerry, decidiu retirar Cuba da lista negra ao concluir que este país “não proporcionou nenhum tipo de apoio ao terrorismo internacional durante os seis meses anteriores” e que deu “garantias de que não apoiará atos de terrorismo internacional no futuro”, disse Jeff Rathke, porta-voz do Departamento de Estado, em comunicado.

“Os Estados Unidos continuam tendo importantes preocupações e desacordos sobre uma ampla gama de políticas e ações de Cuba”, mas “estão fora dos critérios pertinentes para a rescisão da designação de estado patrocinador do terrorismo”, acrescenta o comunicado do Departamento de Estado.

Cuba figurava na lista de 1982. Em plena Guerra Fria, o Governo Reagan a incluiu em virtude do apoio a grupos insurgentes na América Latina. Um dos argumentos usados pelo Departamento de Estado para manter o país caribenho na lista era que abrigava membros do ETA e das FARC, além de foragidos da Justiça norte-americana.

A retirada da lista é mais um passo no processo de degelo. Os prazos burocráticos são cumpridos.

Em dezembro de 2014, o democrata Obama pediu que Kerry revisasse a designação de Cuba como estado patrocinador do terrorismo. Em 8 de abril de 2015, Kerry recomendou que Obama retirasse Cuba da lista. Em 14 de abril, três dias após sua primeira reunião cara a cara com Castro, no Panamá, Obama enviou ao Congresso um relatório com os motivos da decisão.

Para freá-la, o Congresso precisaria ter adotado uma lei alternativa. Apesar da maioria republicana em ambas as Câmaras, essa via era improvável. Passado o prazo de prescrição, de 45 dias, a decisão se torna efetiva.

O próximo passo do processo de reconciliação deve ser a reabertura das embaixadas, cuja condição, para Havana, era sua retirada da lista terrorista. As relações diplomáticas foram interrompidas em 1961, após a revolução que levou os Castro ao poder.

Antes de Cuba, o último país a ser retirado da lista de patrocinadores do terrorismo foi a Coreia do Norte, em 2008, durante o Governo do republicado George W. Bush.

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