Fraude en Bolivia? Lleva 12 horas sin que se conozcan los resultados finales de la elección presiden

Se cumplieron 12 horas sin que Bolivia sepa con certeza si finalmente ...

Chile, Sebastián Piñera: “Estamos en guerra contra un enemigo poderoso"

El presidente chileno, Sebastián Piñera, habló por TV en la segunda noche ...

Maduro habló sobre las acusaciones de alentar las protestas en Ecuador y Chile: “Foro de Sao Paulo,

Días atrás Ecuador vivió la peor crisis social tras el último anuncio ...

Revanchismo: El gobierno de España anunció que los restos de Francisco Franco serán exhumados de su

El gobierno español anunció este lunes que los restos del dictador Francisco ...

Pesquisas apontam empate entre Trudeau e rival conservador em eleições desta segunda no Canadá

As eleições para o Parlamento do Canadá, que vão definir quem vai ...

Turma do STF adia julgamento sobre pedido de liberdade de Lula; defesa quer prioridade na análise PDF Imprimir E-mail
Escrito por Indicado en la materia   
Martes, 25 de Junio de 2019 04:12

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta segunda-feira (24) o julgamento de um novo pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em nota, Cármen Lúcia disse que não foi dela a decisão de adiar a análise do pedido de liberdade do ex-presidente — Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O habeas corpus do petista – que questiona a atuação e aponta a suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, durante o processo no qual o ex-presidente foi condenado – estava na pauta do colegiado para ser apreciado nesta terça (25), porém, foi retirado e não tem data para voltar a ser julgado.

 

 

O pedido foi apresentado pela defesa de Lula no ano passado, quando Moro aceitou o convite de Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça.

Em nota divulgada na noite desta segunda, a ministra Cármen Lúcia – que assume nesta terça-feira a presidência da Segunda Turma – afirmou que a decisão de retirar o pedido de liberdade da pauta de julgamento não foi dela.

A magistrada ressaltou no comunicado que, na medida em que passará a comandar o colegiado somente a partir desta terça, não incluiu nem excluiu processos na pauta da sessão desta semana (leia a íntegra da nota ao final desta reportagem). A Segunda Turma se reúne às terças.

Mais cedo, o ministro Gilmar Mendes – que havia solicitado vista (mais tempo para analisar o caso) em dezembro, quando o pedido de liberdade começou a ser analisado pela Segunda Turma –, justificou o pedido para retirar o habeas corpus da pauta de julgamento desta terça. Ele liberou o caso para julgamento no dia 10, seis meses após solicitar a vista.

Logo após Gilmar Mendes liberar o habeas para julgamento, o então presidente da Segunda Turma, ministro Ricardo Lewandowski, agendou para esta terça a retomada da análise do caso, especificando que o habeas corpus seria o terceiro item da pauta do colegiado.

Nesta segunda-feira, Gilmar Mendes registrou nos autos do processo que tomou a decisão de solicitar a retirada do habeas da pauta após identificar que o pedido de liberdade era o 12º item na fila de julgamento. Por esse motivo, na avaliação do magistrado, seria mais adequado adiar a análise do habeas corpus do ex-presidente.

O gabinete de Lewandowski afirma que não foi o ministro quem alterou a ordem dos casos que seriam apreciados nesta terça pela Segunda Turma, que passou o pedido de liberdade de Lula para a 12ª posição da fila.

O comunicado divulgado pela magistrada deixa em aberto a possibilidade de o pedido de liberdade do ex-presidente ser analisado nesta terça-feira, embora tenha sido retirado da pauta.

"Todo processo com paciente preso tem prioridade legal e regimental, especialmente quando já iniciado o julgamento, como nos casos de vista, independente da ordem na pauta divulgada", ressaltou Cármen Lúcia no comunicado, referindo-se ao fato de que a Segunda Turma já iniciou a análise do pedido de liberdade de Lula, mas interrompeu o julgamento após o pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do ministro Gilmar Mendes.

No habeas corpus, a defesa do ex-presidente questiona a atuação e a imparcialidade do atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, no julgamento do petista na primeira instância da Justiça Federal pelo caso do triplex do Guarujá (SP). À época, Moro era o juiz responsável pela Lava Jato no Paraná.

O atual ministro da Justiça do governo Bolsonaro condenou o petista a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Esse processo culminou na prisão de Lula após a condenação ter sido confirmada em segunda instância em janeiro do ano passado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Nesta segunda-feira, a defesa de Lula pediu que o Supremo dê prioridade à análise do habeas corpus do ex-presidente, que está preso desde abril de 2018. Os advogados alegaram que o petista é idoso e já está preso há 443 dias.

"O habeas corpus e as causas criminais com réu preso têm prioridade no julgamento com relação a outros processos", afirmam os advogados. "Ademais [...], dar-se-á prioridade na tramitação dos processos e procedimentos em que figure como parte pessoa idosa", diz outro trecho da peça judicial.

 

Julgamento interrompido

 

O pedido de liberdade que está na fila da Segunda Turma foi apresentado pela defesa de Lula em 2018. O caso começou a ser julgado em dezembro pelo colegiado, mas foi interrompido antes de ser concluído.

Na ocasião, os ministros Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram contra o pedido para conceder liberdade a Lula.

Terceiro a votar, Gilmar Mendes pediu mais tempo para analisar o caso. Gilmar liberou o caso para julgamento no último dia 10. Além de Gilmar, ainda faltam votar Ricardo Lewandowski e o ministro Celso de Mello.

 

G1 GLOBO

Última actualización el Viernes, 28 de Junio de 2019 04:21
 

Add comment


Security code
Refresh

La gracia de los cardenales

Indicado en la materia

Por ANDRÉS REYNALDO.-  rans Hals, el carnicero nazi de Polonia, había instalado su residencia en la sede del entonces arzobispo de Cracovia, Adam Stefan Sapieha. Un día, ya avanzada la guerra, Ha...

Las etapas probables del Futuro de Cuba

Indicado en la materia

Por Jorge Hernández Fonseca.- Mañana 10 de Octubre no sucederá nada importante para el país. Lo importante vendrá con la desaparición física del último Castro Ruz al frente de los dest...

Cuba y el socialismo sin economía

Indicado en la materia

Por TANIA DÍAZ CASTRO.-  El 28 de noviembre de 2005, unos meses antes de enfermarse gravemente, y tres años de apartarse de la dirección del gobierno, Fidel Castro sostuvo un encuentro co...

Lo que va a pasar mañana en Cuba: descen

Indicado en la materia

Por DIMAS CASTELLANOS.-  Mañana la Asamblea Nacional del Poder Popular (ANPP) designará a su nuevo presidente, al vicepresidente y al secretario, a los demás miembros del Consejo de Estado y por vez pr...

Impeachment contra Donald Trump: dos hip

Indicado en la materia

Por Jorge Hernández Fonseca.-  Para nadie es un secreto que, además de Trump, también va a haber noticias de todo tipo contra el candidato demócrata que lidera la nominación para corrida el...

Politización de los incendios en la Amaz

Indicado en la materia

Por JORGE HERNÁNDEZ FONSECA.- Finalmente, los incendios en el Amazonas brasileño fueron controlados con la ayuda del ejército, movilizado al efecto. Estos incendios son anuales, provocados por la seca, imprudencias y ma...

Por qué fracasan las conversaciones Madu

Indicado en la materia

  Por Jorge Hernández Fonseca.-  En la Venezuela de hoy, hay dos posibilidades: 1) Negociar con Cuba. EUA, el Grupo de Lima y Europa negociar con la Habana. 2) Organizar una fuerza ...