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STF fará audiência sobre crise ambiental e climática no Brasil na véspera de discurso de Bolsonaro na ONU |
Escrito por Indicado en la materia |
Domingo, 20 de Septiembre de 2020 20:22 |
O Supremo Tribunal Federal (STF) fará uma audiência pública para debater a crise ambiental no Brasil e as medidas contra as mudanças climáticas do planeta. Quatro partidos políticos – Rede, PSol, PSB e PT – entraram com uma ação devido à pausa do Fundo do Clima. O relator é o ministro Luís Roberto Barroso. O evento, que foi convocado no fim de junho por Barroso, ocorre às vésperas do discurso do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), na terça-feira (22). As quatro sessões no STF começam nesta segunda-feira (21), às 9h, e terminam na terça, às 18h. Serão ouvidos representantes da sociedade civil, ministros e autoridades do governo, professores especialistas, ambientalistas, economistas, banqueiros e representantes do agronegócio no Brasil.
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima está parado. Em maio de 2019, o governo federal descumpriu o prazo e travou 82% do orçamento para enfrentar a mudança climática. Criado em 2009, o fundo apoia projetos para reduzir a emissão de gases que causam efeito estufa e para adaptação do país para os efeitos do aquecimento do planeta, como a falta de água em regiões do semiárido. Além disso, o fundo faz parte da Política Nacional sobre Mudança do Clima, assim como do compromisso brasileiro firmado no Acordo de Paris. No início do mandato, Ricardo Salles dissolveu a Secretaria de Mudanças Climáticas, órgão governamental responsável pelo Fundo Clima, e demitiu duas autoridades de alto escalão que atuavam no combate ao aquecimento global. Em abril do ano passado, um decreto de Bolsonaro extinguiu seu comitê gestor. Na semana passada, o Jornal Nacional noticiou um levantamento feito pelo Observatório do Clima, organização não-governamental que reúne 50 entidades da sociedade civil em prol das medidas contra o aquecimento global e, consequentemente, defende a proteção do meio ambiente. A pesquisa mostra que 1% da verba para preservação do meio ambiente foi aplicada. Com base em dados públicos do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento, os pesquisadores concluíram que, nos primeiros oito meses deste ano, o ministério tinha em caixa mais de R$ 26,5 milhões livres para investir, mas usou pouco mais de R$ 105 mil, 0,4% do que estava disponível. No ano passado, a situação foi similar, de acordo com a ONG: havia a autorização para aplicação de cerca de R$ 8 milhões não reembolsáveis no fomento a estudos, projetos e empreendimentos, somando os dois grupos de despesas. No fechamento do ano, foram usados R$ 718 mil. A açãoOs quatro partidos entraram com uma ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, que, como diz o nome, destina-se a proteger os preceitos fundamentais. O documento foi baseado em documentos que foram compilados pelo Observatório do Clima, que apontam que o Fundo do Clima está congelado desde o início do governo de Jair Bolsonaro. “A audiência no STF é histórica porque marca a primeira vez que as mudanças do clima chegam à pauta da Suprema Corte. Espera-se que o Supremo incorpore esse tema fundamental em suas decisões de agora em diante, em especial no contexto de pós-pandemia. A janela está se fechando para o mundo agir contra a crise do clima e o Brasil está andando na direção contrária”, disse Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima. Uma outra ação similar, recebida pela ministra Rosa Weber, também aponta que o Fundo Amazônia está prejudicado – criado em 2008, ele tem como objetivo apoiar medidas contra o desmatamento da floresta nativa do bioma. Nenhum novo projeto foi aprovado e os principais financiadores, Alemanha e Noruega, romperam a parceria com o governo brasileiro. Pré-discursoBolsonaro discursará na terça na Assembleia Geral das Nações Unidas. Pela primeira vez na história, devido à Covid-19, a reunião será transmitida on-line sem encontro pessoal dos líderes. No ano passado, em sua primeira participação na Assembleia, Jair Bolsonaro falou que Amazônia permanece "praticamente intocada" e que "um ou outro país" se portou "de forma colonialista" devido às queimadas na Amazônia e questionou a soberania do Brasil. Pessoas que serão ouvidas no STF a partir de segunda-feira (21):Segunda-feira (21), das 9h às 13h - Autoridades e órgãos públicos
Segunda-feira (21), das 14h30 às 18h15 – Organizações sociais e institutos de pesquisa
Terça-feira (22) – das 9h às 12h30 – Academia
Terça-feira (22) – das 14h30 às 18h – Atividades empresariais
G1 GLOBO
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Última actualización el Miércoles, 23 de Septiembre de 2020 20:18 |
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