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Artigos: Brasil
O presidente cederá ao revanchismo? PDF Imprimir E-mail
Escrito por Fuente indicada en la materia   
Viernes, 08 de Enero de 2010 16:35

Por Luiz Eduardo Rocha Paiva.

A esquerda radical do governo tem como estratégia desgastar as Forças Armadas perante a Nação, não só por revanche pela derrota que lhe impuseram nos anos 70, mas também como uma forma de neutralizar instituições que resistirão ao seu propósito de tomada do poder. É apoiada por organismos e ONGs alienígenas cujas teses internacionalistas, se de cunho esquerdista, recebem a simpatia e submissão ideológica do governo. A imprensa é outro grande óbice, daí a estratégia esboçada nas propostas da 1ª Conferência Nacional de Comunicações para controlá-la e limitar-lhe a liberdade.

O presidente da República há algum tempo declarou esgotado o debate sobre a Lei da Anistia no Executivo e recentemente manifestou-se de forma veemente a favor da liberdade de imprensa. A esquerda radical governista, no entanto, implementa as duas estratégias mencionadas. Será que o presidente não sabe?

A revisão da Lei da Anistia, orquestrada no Ministério da Justiça e em sua Secretaria Especial de Direitos Humanos, é facciosa ao propor o julgamento apenas dos que lutaram em defesa do Estado, da lei e da ordem. A busca aos corpos de mortos na guerrilha do Araguaia não teve um nobre propósito humanitário, mas sim o objetivo velado de obter o apoio da sociedade para a revisão da lei. A operação foi aberta à participação dos setores interessados e pesquisou todos os locais solicitados. Concluída a busca infrutífera e mesmo sem indícios de apoio popular, o governo baixou um decreto criando a Comissão da Verdade e abrindo a possibilidade de revisão da lei, cláusula pétrea da estratégia de desgaste das Forças Armadas.

Ao reagirem ao acintoso decreto, o ministro da Defesa e os comandantes de Forças prezaram valores militares como senso de justiça e lealdade e o fizeram sem ferir a hierarquia e a disciplina. Chefes, em qualquer escalão, têm a obrigação moral e funcional de defender os subordinados de injustiças, assumindo os riscos decorrentes. O presidente da República não é um estadista, e sim um líder político de perfil comum. Assim, coloca objetivos partidários, manutenção do poder e propósitos eleitorais acima de valores tradicionais e interesses suprapartidários. O prometido reestudo do decreto seguirá essa linha de conduta e a revisão ou não da Lei da Anistia dependerá do lado que for mais forte, proativo e determinado.

O cenário que emanar dessa decisão será ameaçador para o regime democrático, se ela resultar no enfraquecimento das Forças Armadas. O futuro político almejado pela esquerda radical para o Brasil é bem claro, como se deduz do pensamento e da ação de seus ícones. Marighella: "A única maneira de resolver os problemas do povo é a conquista do poder pela violência das massas." Lamarca: "Deturpamos tudo para mostrar que a nossa linha é correta." Guevara: "Adoro o ódio eficaz que faz do homem uma violenta, seletiva e fria máquina de matar." Esses mentores de lutas fratricidas são enaltecidos no governo, enquanto dom Pedro II, Caxias e Rio Branco, artífices da harmonia e coesão nacional, são esquecidos.

Os componentes da esquerda revolucionária foram anistiados e muitos ocupam cargos importantes no governo, posando de defensores dos direitos humanos. Vários pertenceram a grupos armados responsáveis por diversas execuções, como a do capitão Chandler, do Exército dos EUA, assassinado com dezenas de tiros na presença da esposa e dos filhos; e a do tenente Mendes Júnior, da PM de São Paulo, prisioneiro de Lamarca, morto a coronhadas após ser condenado à morte por um ilícito tribunal revolucionário. Se o País mergulhasse numa guerra interna nos anos 70, quantos empresários, autoridades, políticos e militares, hoje em posições proeminentes, estariam exercendo seus cargos? Se caísse no regime totalitário, objetivo da esquerda radical, quantos estariam vivos? E os anistiados pelo regime militar, que ocupam cargos relevantes, escapariam aos expurgos e justiçamentos típicos do regime comunista? Se tudo isso não ocorreu, muito se deve aos que defenderam a continuação do processo de democratização contra os que tentavam implantar a ditadura do partido único. Se alguns infringiram a lei, foram anistiados, assim como os assassinos, sequestradores e terroristas, que não contestavam a anistia ampla, geral e irrestrita antes de chegarem ao poder.

Enquanto o Ministério da Justiça e a Secretaria Especial de Direitos Humanos se ocupam do passado, o Brasil é denunciado pela ONU, no presente, pelo desrespeito aos direitos humanos por agentes do Estado. Em duas décadas de democracia plena houve mais vítimas pela omissão ou violência do Estado, legítima ou não, e por criminosos do que no regime militar. Entre elas estão cidadãos honestos e suas famílias, massacrados por quadrilhas ante a inépcia do Estado; vítimas em episódios como os do Carandiru, de Eldorado de Carajás e das zonas urbanas periféricas; e seres humanos em presídios e centros de recuperação de menores onde são tratados como escória. Ao contrário de muitos envolvidos na luta armada, essas vítimas não são das classes favorecidas, não têm "sobrenome", não defendem a ideologia marxista e, assim, não contam com a solidariedade da hipócrita esquerda radical nem são indenizados pelas violações sofridas.

É inconcebível abandonar irmãos de armas ante a injustiça que correm o risco de sofrer, pois caberia a quem estivesse no lugar deles a missão que cumpriram nos anos 70. Por outro lado, é hipocrisia a condenação de governos nos quais tenham ocorrido excessos na reação à luta armada, por outros governos que financiam, apoiam e confraternizam com o MST, cujas ações resultam, impunemente, em ameaças, invasões, destruições e mortes; que idolatram regimes totalitários e lideranças ditatoriais criminosas como as de Cuba e do Irã; e ainda pagam indenizações milionárias a assassinos, sequestradores e terroristas anistiados e suas famílias, mas não às vítimas de seus crimes.

Luiz Eduardo Rocha Paiva, general da reserva, é professor emérito e ex-comandante
da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército

Última actualización el Viernes, 08 de Enero de 2010 16:36
 
A cor da rodovia PDF Imprimir E-mail
Escrito por Fuente indicada en la materia   
Sábado, 02 de Enero de 2010 10:47

Por Yoani Sánchez

Com o fim do ano o preço do porco dispara, os batedores de carteira recrudescem suas ações e o transporte entre províncias torna-se um palavrão. Nos certificamos que se aproxima o 31 de dezembro quando as filas para comprar uma passagem aumentam e na rodovia se torna mais dificil fazer autostop (carona). Na saída de Havana se acumulam os viajantes solitários ou famílas inteiras carregadas de maletas. Muitos deles regressam à seus povoados de origem para celebrar a última noite deste 2009. Retornam - por uns poucos dias - ao lugar em que os apertos materiais, o trabalho ou o casamento lhes fizeram deixar para trás.

Embora a compra de milhares de ônibus Yutong parecesse - faz alguns anos - que iria solucionar o transporte em Cuba, ainda é uma Odisséia mover-se de um ponto à outro nesta Ilha. Uma passagem da capital até a província de Camagüey pode custar a metade de um salário mensal e condenar-nos aos apertados assentos destes ônibus chineses, o ar condicionado sem regulagem e o reggaetón que soa estrondoso em suas buzinas. A estes inconvenientes somam-se os pontos de controle na rodovia, que a picardia popular apelidou como TAC (tomografia axial computadorizada) pois são capazes de detectar um pacote de camarões escondido até mesmo nos seios de uma roliça anciã. No fim do ano o negócio no mercado negro se potencializa e os policiais caem confiscando, multando - e até ficando com o confiscado - dos intrépidos negociantes de queijo, lagosta, carne, leite e ovos.

Em ambos os lados da via que liga uma província à outra, vêem-se as mãos estendidas oferecendo ingressos que tremulam ao vento. São esses que não puderam conseguir um ticket, nem sequer para o trem, e se lançam ao azar da rodovia esperando que alguém pare para eles. Lá se vê um papel de vinte azulado e mais adiante dois de cinquenta, uma jovem mostra um bilhete de dez somente, de modo que que não terá chance se não elevar sua oferta ou subir a saia um tanto. Para alguns a sorte sorrí quando aparece um carro de turismo que precisa de um guia devido a falta de sinalização dos caminhos. Porém os visitantes estrangeiros preferem casais ou mulheres com crianças, por temor de um assalto. De maneira que os homens devem esperar por um caminhão ou uma carreta que os queira levar.

No fim do dia vários destes improvisados viajantes estarão sentados à mesa de uma casinha escarpada ou preparando a mandioca para a refeição de São Silvestre. Quando amanhecer o primeiro sol do ano novo voltarão à rodovia, fazendo parte do asfalto, levantando a mão que - dessa vez - talvez já não tenha bilhetes para mostrar.

Traduzido por Humberto Sisley de Souza Neto

 
Que espécie de player é o Brasil? PDF Imprimir E-mail
Escrito por Fuente indicada en la materia   
Miércoles, 30 de Diciembre de 2009 21:10

Por Robert Amsterdam.

O Brasil do século 21 impressiona os observadores internacionais pelo crescimento econômico dinâmico, pela baixa inflação e por instituições democráticas firmemente consolidadas. A superação da crise global em período recorde é prova desse brilhante desempenho. Mas uma pergunta persiste: que espécie de player o País quer se tornar?

A dúvida é pertinente. Analistas de segurança, de Madri a Nova Délhi, estão perplexos com o relacionamento entre o Brasil e a Venezuela. Chegam a formular uma infeliz teoria: o País tornou-se potência econômica, mas continua a praticar política externa do século 20.

Os fatos comprovam isso. Há poucos dias, o Senado Federal confirmou o ingresso da Venezuela no Mercosul, e o fez ao mesmo tempo que o presidente Hugo Chávez lançou um ataque inédito ao sistema judiciário de seu país, além de manter, no período, a queda de braço com a Colômbia em nível perigosamente próximo de um verdadeiro conflito armado.

Há os que argumentam que o Senado brasileiro não votou por Chávez, mas por uma futura parceria com o povo venezuelano. É possível que seja verdade, e nada há de errado em dar as boas-vindas à Venezuela no mais importante bloco comercial da região. Mas não parece convincente. O que vemos é uma fundamental falta de vontade política de confrontar o governo Chávez e proteger os interesses brasileiros na região.

A prisão da juíza María Lourdes Afiuni, no dia 10 de dezembro, é prova de que a presidência da Venezuela desmantelou a separação constitucional de Poderes. O fato ocorreu momentos após Afiuni ter ordenado a soltura do empresário Eligio Cedeño, prisioneiro político que ficou em cárcere por quase três anos sem julgamento nem condenação. A juíza foi difamada em cadeia nacional de televisão pelo próprio presidente e sentenciada à pena máxima de 30 anos.

Chávez mandou prender Afiuni, atacou publicamente sua figura e a de Cedeño e ainda exigiu detenção máxima para os dois. O Grupo de Trabalho da ONU - formado por três especialistas em direitos humanos e independentes - apresentou parecer que condena e classifica como arbitrária a prisão de Cedeño. O governo Chávez registra amplo histórico de represálias a juízes e promotores envolvidos nesse caso. Em 2007, uma juíza teve seu filho ameaçado de sequestro e por isso foi obrigada a seguir para o exílio. Isso tudo porque ela exerceu livremente seu trabalho e acatou denúncia de Cedeño contra funcionários da Receita. Outro episódio marcante é o de um promotor que perdeu o emprego por se ter pronunciado contra a prisão infundada do empresário.

Afiuni é a vítima mais recente de Chávez. Enquanto Cedeño ingressou legalmente nos Estados Unidos no dia 19 e se submeteu voluntariamente ao sistema jurídico daquele país, a juíza foi removida para prisão de segurança máxima, repleta de presas que ela mesma havia sentenciado (o que é contrário à lei) e em apenas uma semana já sobreviveu a duas tentativas contra a sua vida, perpetradas por detentas que ameaçaram "queimá-la viva".

Caiu a máscara de Chávez e não podemos mais considerar a Venezuela um Estado normativo e democrático de direito. Para surpresa de todos, uma juíza teve a coragem de observar a lei e concordar com as opiniões internacionais quanto à ilegalidade da detenção de um prisioneiro político.

O governo venezuelano manipula as informações sobre as detenções, as extradições e os atos ilegais ocorridos nesse caso para se colocar como a parte lesada do processo e promover mais uma disputa com o seu maior inimigo "imaginário", os Estados Unidos da América. Chávez apropriou-se tanto dos tribunais como das forças militares do seu país, manejando-os como instrumentos pessoais. E isso só está sendo possível pelo endosso internacional de países-chave, como o Brasil.

Há que considerar ainda que expressivas empresas brasileiras investiram pesadamente na Venezuela, mas são-lhes devidos bilhões, em razão do corrupto regime de câmbio no país, a cargo da entidade pública Comisión de Administración de Divisas (Cadivi), controlada por Chávez. Por acaso os brasileiros imaginam que serão os únicos a não sofrer quebra de contratos, expropriação ou inadimplência? Se essa é a avaliação, peca-se por ingenuidade. Como vimos nesse recente ataque pessoal de Chávez a Cedeño e à juíza que ordenou sua soltura, o Brasil não poderia contar com uma decisão justa, em nenhum tribunal venezuelano, em matéria de negócios. A Venezuela de Chávez não oferece nenhuma segurança jurídica.

É preciso lembrar também, olhando para o conflito armado entre a Venezuela e a Colômbia, que esse é um episódio igualmente catastrófico para o Brasil: levaria à fuga de capitais, a uma crise econômica ímpar e à probabilidade de escalada regional da violência, em função da proximidade que Chávez mantém com grupos extremistas. Os lamentáveis episódios em Honduras, semanas atrás, da mesma forma ilustram o potencial de conflitos causado por desvios da ordem constitucional.

Há grande mérito na capacidade brasileira de manter relações amigáveis com tantas nações de valores diferenciados. A diplomacia Sul-Sul, empreendida pelo governo Lula, deverá projetar-se por muitos anos e contribuirá para redefinir um enfoque multipolar das relações globais. Essa tática, contudo, tem seus limites. Seus custos são altos quando levada a extremos.

O Brasil é melhor do que tudo isso. E merece muito mais. A sua ambiciosa visão prospectiva não é compatível com a tolerância à tirania absoluta nas suas fronteiras. É hora de decisão: o pé no século 21não permite a manutenção de visões retrógradas.

Robert Amsterdam é sócio-fundador do escritório
de advocacia Amsterdam & Peroff, especializado
em Direito Internacional e defensor de Eligio Cedeño

 
Que fizeste quando vieram buscar o inconformado? PDF Imprimir E-mail
Escrito por Fuente indicada en la materia   
Martes, 29 de Diciembre de 2009 20:37

Por Yoani Sánchez

Minha predisposição para respeitar as diferenças foi posta à prova com a “Carta em repúdio as atuais obstruções e proibições de iniciativas sociais e culturais“. Recebido através do correio eletrônico, o texto congrega a voz desencantada e oprimida de um grupo de intelectuais e acadêmicos.Entre eles descubro alguns dos nomes que no longínquo 2007, com certa ingenuidade, contribuiram para erguer o mito das reformas raulistas. Nessa época falavam de medidas por implementar, de ajustes e transformações - mais estéticos do que sistêmicos - que deveriam ser aplicados. Dois anos depois parecem tremendamente alarmados pelo rumo que o país tomou. Com seus artigos sinalizaram a hipótese de que o processo cubano poderia reinventar-se a si mesmo, como se este absurdo em que vivemos fosse um roteito escrito pela maioria e não a rígida pauta que sai de um escritório somente.

Não serei eu a culpar outrens porque demoraram demasiadamente em se pronunciarem. Eu, que calei-me durante quase trinta anos, não tenho o direito de julgar quem portou a máscara do conformismo, o rosto passivo de quem não quis se meter em problemas. Celebro qualquer inciativa que traga à luz esse rio de críticas que tem estado represado nas cavernas de nosso medo durante várias décadas. Estenderei então a minha mão - sem fazer reprovações - aos que assumirem o risco de se expressarem, porque assim diminuirá neles o temor de passar do aplauso mecânico à crítica aberta.

A carta expõe várias lacunas, especialmente na lista dos fatos que provam o “ïncremento do controle burocrático-autoritário”. Faltam nessa relação os amargos acontecimentos de 10 de dezembro passado, o aumento dos chamados comícios de repúdio, os fustigamentos contra vários opositores e o emprego da violência física contra muitos deles. Uma menção especial merece a utilização que se faz do termo “contrarrevolução”, com os usuários assumindo essa linguagem degradante e excludente que brota das tribunas. Surpreeende ver professores, economistas e universitários graduados classificando com tanto esquematismo os seus concidadãos. Assusta-me essa sociedade que intuo neste documento, onde poder-se-á falar abertamente de trotskismo, anarquismo ou socialismo, continuando amordaçados os social-democratas, os democratas cristãos e os liberais. Se a proposta é essa, sinto muito, porém esse não é o país onde quero que meus netos cresçam.

Não creio que vivamos um re-pavonização, porque no fim das contas o rígido Luis Pavón não teve poder para lançar à rua uma turba que gritava e golpeava; tãopouco seu poder chegava para condenar à penas de até trinta anos nenhuma pessoa. Os nebulosos censores daquele quinquenio cinzento careciam de autoridade para manterem um cerco de vigilância ao redor de uma casa, escutarem uma linha telefônica ou prender - sem levar à uma delegacia de polícia - um jornalista independente ou um blogueiro. Não é um retorno dos inquisidores da cultura o que estamos vivendo, senão o aperto do parafuso de um sistema agonizante e carente de argumentos, a queda do último véu que deixou a descoberto o rosto feio do autoritarismo.

O título é uma referência a frase de Niemöller citada na Carta: “Quando vieram buscando os judeus, eu calei pois não era judeu; quando vieram buscando os comunistas, eu calei pois não era comunista; quando vieram buscando os sindicalistas, eu calei pois não era sindicalista; depois vieram me buscar, e ninguém falou”. Para contextualizar esta ideia eu gostaria de perguntar aos signatários do documento se calar-se-ão quando vierem buscar um “contrarrevolucionário”, um “gusano”, um “opositor”, se eles estarão entre os que golpeiam nos comícios de repúdio ou entre os que defendem a vítima.

Traduzido por Humberto Sisley de Souza Neto

Última actualización el Martes, 29 de Diciembre de 2009 20:39
 
Camila e seu cesto de vime PDF Imprimir E-mail
Escrito por Fuente indicada en la materia   
Viernes, 25 de Diciembre de 2009 12:49

Por YOANI SÁNCHEZ
 Durante muito tempo tivemos como ritual de ano novo a reunião com vários amigos na casa de Camila. Sentados no chão e em meio a uma grande algazarra, colocávamos num cesto de vime um pedaço de papel com nosso nome, um desejo pessoal, uma meta e um vaticínio para o ano que começava. Muitos chegavamos ao encontro com nossas respostas meditadas, porém em alguns janeiros foi especialmente difícil predizer ou almejar qualquer coisa, em meio a incerteza da crise. Contudo, fazíamos o exercício de imaginar minimamente nossas vidas, de ambicionar ou adivinhar algo que poderia ocorrer-nos.

Antes de concluir essa vigília anual, liam-se os escritos do encontro ocorrido doze meses antes e se comparavam com os recém incluidos no cesto. Aquela leitura era um verdadeiro percurso pelas aspirações adiadas e planos não cumpridos, então todavia só atinávamos em rir e a continuar projetando novas fantasias. Poucas vezes acertei os augúrios sobre o que aconteceria em minha Ilha, contudo creio haver observado com boa parte do que propus à mim mesma, mais por teimosia pessoal do que por reais condições para consegui-lo. Entre os participantes daquele festejo, repetia-se notavelmente a vontade de se radicar em outro país, seguida - a muita distância - dos apetites do coração e das ânsias por um teto próprio.

Em cada encontro ao redor do cesto, notávamos que o número dos que conseguiam emigrar aumentava. A chamada “festa dos papelotes” converteu-se assim na passada da lista dos ausentes, no inventário das ilusões de todo um grupo de amigos que - frente a falta de expectativas - preferiu levantar âncoras. Até Camila, nossa doce anfitriã, foi-se à milhares de kilômetros da sua pequena casinha de Ayestarán. Nestes dias pode ser que esteja repassando a montanha de empenhos e profecias que escrevemos e acumulamos - ano após ano - em sua sala. Sei muito bem que ela guarda essas folhas amalerecidas como testemunho de uma geração dispersada, perseverança explícita de que não deixamos de sonhar nem sequer nos períodos mais duros.

Um abraço forte neste fim de ano à todos esses “palitos chineses” espalhados pelo mundo, aos comentaristas deste blog, aos blogueiros cubanos de dentro e de fora, de uma tendência ou outra, aos tradutores de Geração Y que - de maneira voluntária - fazem meus textos acessíveis à tantos, aos que trancrevem os textos que dito pelo telefone e depois os colocam no Twitter, aos que enviam meus posts à milhares de e-mails em todo o mundo e que me chamam em casa para contar o que minha menos valia como internauta não me permite saber. À todos, felicidades, sorte e persistência para este 2010 que começa em poucos dias.

Traduzido por Humberto Sisley de Souza Neto

Última actualización el Viernes, 25 de Diciembre de 2009 12:56
 
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