Por Juan Arias.-

não é a Venezuela nem tampouco a Grécia, embora haja analistas políticos que alertem para a fragilização da democracia do país. Não existem, de fato, democracias para sempre. Elas são conquistadas a cada dia.

Um dos pilares que ajudou o Brasil a crescer e que lhe outorgou respeito internacional foi a consolidação, passo a passo, de suas liberdades democráticas, depois da ditadura militar. Diante da imagem de muitas democracias frágeis dentro do continente e de tentações autoritárias na velha Europa, o Brasil sempre foi visto, apesar de seus desequilíbrios sociais e de seus altos índices de violência, como uma sociedade na qual os poderes do Estado têm funcionado sem sobressaltos e com liberdade.

Hoje é assim? Não é segredo que o país atravessa uma de suas mais graves crises, como destacam editoriais de importantes meios de comunicação nacionais e estrangeiros. Uma crise que não é só econômica, mas também e, talvez, sobretudo, política e ética.

O Brasil tem recursos naturais e humanos para poder sair da crise econômica que o atormenta e que parece agravar-se a cada semana com a multiplicação dos índices negativos de crescimento do PIB, inflação, juros, redução da atividade industrial e desemprego.

Da crise econômica é possível sair com um novo modelo de crescimento capaz de reparar os danos sofridos por políticas erradas e pecados de desperdício de recursos públicos ou de um excesso de nacionalismo. Basta querer.

Mais difícil parece ser superar o momento político que se apresenta cada dia mais emaranhado, azedado, imprevisível e até perigoso.

Um país com um governo tão frágil que nem sequer é apoiado por seu partido, o PT, nem pelo maior aliado, o PMDB. Um governo criticado duramente até pelo ex-presidente Lula, com uma presidenta como Dilma, com 9% de apoio popular -- de quem se pede a saída todos os dias na rua, nos palácios do poder econômico e nas redes sociais--, corre o perigo de ver sua democracia minada.

Há quem se pergunte como um país da envergadura do Brasil pode continuar a legislatura inteira (iniciada há apenas seis meses) com essa espada de Dâmocles por cima exigindo uma mudança que não pode ocorrer a não ser pelas vias democráticas.

Jornais sérios, como o Valor Econômico, explicam as supostas manobras do PMDB, o partido mais importante da coalizão de Governo, para apear Dilma do poder. Personagens como Lula tacham o Governo de mudo, incapaz de reagir e afirmam que Dilma está politicamente morta.

Por sua vez, a presidenta afirma que não deixará a cadeira e desafiaos que pretendem isso com um “venha tentar”.

Enquanto isso, a explosão do vulcão da corrupção na Petrobrasameaça chegar à praia do Palácio Presidencial com a possibilidade de que a mandatária, com seu padrinho Lula, possa ser denunciada por ilegalidades que a obrigariam juridicamente a perder o cargo. E é certo que em 16 de agosto os muitos e poucos cidadãos que sairão à rua convocados pelos movimentos de descontentes com o governovoltarão a gritar “Fora, Dilma!”.

Tudo isso poderia entrar no jogo democrático e em muitas ocasiões essas crises servem até para fortalecer a democracia, como ocorreu com o caso Collor, em que triunfou o desejo democrático da sociedade.

O perigo de hoje no Brasil é que está sendo posto em discussão, talvez pela primeira vez, um papel indispensável para a solidez de uma democracia, que é o da oposição.

O Brasil tem, com efeito, pouca consciência de que, em uma democracia, tão importante ou mais que o papel do Governo é o da oposição, à qual se tenta, às vezes, ver como inimiga da democracia.

Até a mais sólida das democracias acaba degenerando em tirania quando a oposição é despojada do papel fundamental de vigiar, controlar e denunciar o governo quando considera que se desviou do mandato recebido nas urnas, ao mesmo tempo que o de organizar-se para chegar ao poder com programas alternativos que deverão ser julgados pela sociedade.

O fato, por exemplo, de que seja tachado de “golpe” a ação da oposição, que exige prestação de contas ao Legislativo, não é mais do que o desejo de deixá-la de mãos atadas e demonizá-la.

Até agora ninguém foi capaz de demonstrar, por exemplo, que o maior partido de oposição, o PSDB, que hoje venceria amplamente nas urnas até mesmo um candidato invencível como Lula, tenha planejado algum tipo de golpe inconstitucional. Quando muito se poderia dizer que, dada a grave crise global que vive a sociedade brasileira, a oposição está mais para tímida e até excessivamente respeitosa.

Sem dúvida, algo que o PT não deveria esquecer, já que ele e seu líder maior, Lula, com os sindicados e os movimentos sociais, exerceram uma oposição sem trégua ao governo democrático do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e pedia nas ruas, dia sim, dia não, sua saída do Governo. E ninguém então o tachou de golpista, e ele conseguiu chegar ao poder.

O Brasil tem hoje a sorte de que a sociedade não exige nas ruas soluções extremistas ou revolucionárias para a crise. Não surgiram nem sequer partidos novos antipoder nem de extrema esquerda nem de extrema direita ou inimigos da democracia. Nem tampouco candidatos aventureiros.

Todas as soluções que se apresentam a partir da oposição não podem ser mais conservadoras, todas elas dentro do quadro das democracias tradicionais que preveem alternativas de poder como antídoto contra a corrupção de governos eternizados no poder.

Às vezes até parece que a crise de que o Brasil padece é culpa da oposição, como se tenta demonstrar a um eleitorado menos informado. Mas é culpa do PSDB que o Brasil acabe o ano em recessão e com uma inflação de 9% ou com as maiores taxas de juros do planeta ou com o fantasma do desemprego assombrando os trabalhadores?

É culpa da oposição a corrupção que tem sangrado a Petrobras, o enfraquecimento da indústria, a perda de confiança dos empresários no Governo ou a falta de investimentos? Ou que acabem não decolando os projetos de criação de infraestrutura, que morrem velhos sem ser concluídos?

Uma democracia de verdade tem suas regras fundamentais. O Governo tem que governar, e à luz do sol. Quando fracassa, a culpa é só sua, não da oposição, cuja função é desmascarar as artimanhas do poder quando beira a ilegalidade.

Não é golpe exercer até com dureza o papel de oposição. Golpe é, quando muito, o que fazem às vezes nas sombras os que têm a responsabilidade de prestar contas à sociedade sobre como se empregam seus impostos e que levam a cabo manobras pouco ortodoxas para se manter a qualquer custo no poder.

Quanto mais a crise se alongar e gangrenar, mais a democracia estará em perigo. É dever da oposição não deixar que a situação chegue a degringolar, seja por medo de exercer seu papel ou por não saber encontrar soluções alternativas que convençam uma sociedade desmoralizada e desiludida.

EL PAIS; ESPANHA

Por Fernando Henrrique Cradoso.-

Diante da paralisia governamental, da expansão incontrolada da ação legislativa, da recessão econômica e do ativismo da Justiça, vê-se muita cobrança: e as oposições e o PSDB? Sumiram? Que farão com os mais de cinquenta milhões de votos que receberam? Compreende-se a angústia, mas é preciso distinguir os papéis da oposição e os do Governo.

Como no jogo de xadrez, o Governo joga com as pedras brancas, as iniciativas têm que partir dele. Tomou algumas no desespero, para enfrentar as agruras financeiras. Ao tomá-las foi buscar quadros e medidas no arsenal da oposição. Quer isso dizer que a oposição deve ficar paralisada? Não.

Política econômica é questão de dosagem e de credibilidade. A dose parece excessiva e todo esforço fiscal pode se esvair na falta de atividade econômica que encolhe a arrecadação. Segundo, sem um horizonte de esperança, qualquer ajuste pode ser letal.

Com este Governo não há recuperação de credibilidade à vista, pois o cristal se quebrou. E os escândalos de corrupção revelados diariamente se encarregam de corroer qualquer elo de confiança que o Governo queira tecer.

Cabe às oposições mostrar no dia a dia, e não só no Congresso, que o sofrimento do povo é consequência da ação desatinada dos governos de Lula e Dilma – da dupla e não só da última – que desdenharam das boas práticas de gestão do Estado. Só na Petrobras, os prejuízos causados por decisões erradas para atender a pressões políticas chegam a 34 bilhões de reais, fora os seis bilhões de propinas! Que dizer do desrespeito sistemático da Lei de Responsabilidade Fiscal. É prova de imprudência no uso do dinheiro público.

É preciso reavivar a memória do povo, a cada instante, para mostrar que este ajuste violento não corresponde ao que foi pregado pelo PSDB, não é “o que o Aécio faria”. O ajuste vai cair nos ombros da população. O aumento de impostos pega todos, empresários e consumidores, desemprego e reajustes salariais abaixo da inflação pegam os trabalhadores. A alta das taxas de juros em doses excessivas aumenta a dívida pública e dificulta o próprio ajuste. Estas medidas podem eventualmente controlar a inflação, mas reduzem a massa salarial e diminuem o consumo. Como o Governo não corta despesas, a retomada do crescimento – se houver – terá sido conseguida a enorme custo para o povo.

O refrão das oposições deve ser: chegamos a tais medidas e ao descalabro atual porque os governos lulo-petistas foram irresponsáveis, não se preocuparam em controlar o gasto público e enganaram o povo, enveredando pela megalomania. Os royalties do pré-sal, diziam, vão resolver os problemas da educação, faremos ao mesmo tempo o trem bala, a transposição do São Francisco, a Norte-sul e a Transnordestina, sem falar nos 800 aeroportos! Concessão de serviço público é coisa de vende-pátria neoliberal. Daremos empréstimos no FIES e no Minha Casa Minha Vida, as bolsas acomodarão os miseráveis e o BNDES dará subsídios em abundância aos empresários. O Tesouro pagará a farra.

Tanto pior, melhor? Não. Anotada e registrada a responsabilidade política do petismo, as oposições, em particular o PSDB, têm compromissos com a nação. Nada justifica arruinar ainda mais o futuro, votando pela derrubada do fator previdenciário. Nada explica apoiar aumentos de gasto que no futuro serão pagos com mais impostos, mais inflação e mais ajustes. Em suma, a oposição deve criticar as políticas petistas e não se confundir com elas. Não deve, porém, votar contra os interesses da nação.

Espera-se mais das oposições. Espera-se que apresentem sua visão de futuro, apontando um rumo ao país. Espera-se que se comprometam com a construção de uma economia de baixo carbono, impulsionada pela inovação, regida por regras claras e estáveis, com agências regulatórias independentes, mais e melhor integrada ao mundo e às cadeias globais de valor.

Espera-se que defendam a re-industrialização do país, sem hesitar na crítica a políticas canhestras de conteúdo nacional que, sob a pretensão enganosa de estimular a produção local, acabam por isolar o Brasil e condená-lo à obsolescência tecnológica.

Espera-se que façam da educação não um slogan, mas de fato uma prioridade do Estado e da sociedade, que tenham a coragem de dizer que, embora avançando, o Brasil está ficando para trás em relação a países comparáveis ao nosso, que, frente à sombra que esse quadro projeta sobre o futuro do país, não receiem enfrentar dogmas e pressões corporativas que dificultam reformas e inovações indispensáveis a um salto de qualidade em matéria de educação.

Espera-se das oposições que sejam progressistas também no campo comportamental: que não defendam a redução da maioridade penal, mas sim a extensão da pena dos menores infratores em dependências que sejam condizentes com a dignidade humana; que apoiem como legítimo e justo o casamento entre pessoas do mesmo sexo; que não fujam ao debate sobre as drogas, que não temam proclamar que o encarceramento dos usuários é parte do problema e não da solução; que sejam assertivas na luta pela igualdade de gênero e contra o preconceito e a discriminação racial, com o uso adequado de cotas e demais medidas compensatórias; e que não aceitem retrocessos legais na questão das terras indígenas.

Espera-se das oposições, sobretudo, que reafirmem seus valores democráticos. Que digam, em alto e bom som, ser possível e necessário atuar contra a deliberada violação de direitos humanos, principalmente em países vizinhos, sem com isso ferir o princípio da não intervenção.

Da mesma maneira, espera-se que reiterem não ter o propósito antidemocrático de derrubar governos, mas tampouco o temor de cumprir seus deveres constitucionais, se os fatos e a lei assim o impuserem.

EL PAIS; ESPANHA