Uma oportunidade para Cuba |
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Escrito por Indicado en la materia
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Jueves, 04 de Diciembre de 2014 23:52 |
Por Rafael Rojas.-
Em abril do próximo ano acontece no Panamá a Cúpula das Américas, que será assistida por todos os governantes do continente. O tema da reunião, segundo anunciou a chancelaria panamenha em meados de outubro, será Prosperidade com Equidade: desafios da cooperação nas Américas. Sob esse tema, a Organização dos Estados Americanos (OEA) procura criar um clima de confiança, que faça os governos dos Estados Unidos, Canadá, América Latina e Caribe se sentirem confortáveis, em um debate sobre as prioridades de colaboração regional em termos de saúde, educação, meio ambiente, seguridade e governabilidade democrática.
Apesar de as condições parecerem perfeitas para se conseguir esse objetivo – todos os governos da região, menos um, são democráticos e todos sofrem, em maior ou menor medida, com a desigualdade, a insegurança, a deterioração do meio ambiente e o acesso não equitativo à educação e à saúde –, a cúpula do Panamá não estará unicamente centrada no protocolo da colaboração interamericana. Um tema aparentemente lateral, o reingresso de Cuba à OEA, acompanhará ruidosamente a cúpula – que já está acontecendo – e decidirá, em boa medida, o saldo da reunião presidencial nessa cidade centro-americana.
Se Raúl Castro aceitar, finalmente, o convite da OEA e da chancelaria panamenha, pela primeira vez, desde 1962 ou, mais claramente, desde 1956, um chefe de Estado cubano assistirá ao fórum interamericano mais importante. Foi justamente no Panamá, naquele ano, que Fulgêncio Batista participou de uma cúpula de governantes americanos, a qual coincidiu com o presidente Dwight Eisenhower. O discurso de Batista no Panamá ficou marcado na história do anticomunismo do hemisfério, que então guiava a política externa de Washington. Batista dizia que na América Latina havia um anticomunismo mais frágil do que nos Estados Unidos porque o “assunto do comunismo internacional” era “desagradável” para os governos da região que, equivocadamente, “inclinavam-se a adiar para amanhã essa ameaça enorme”.
Se Raúl Castro aceitar o convite, pela primeira vez desde 1956 um chefe de Estado cubano participará do mais importante fórum interamericano
Em 1956, Batista não era formalmente um ditador, já que em novembro de 1954, dois anos depois do golpe de Estado que o levou ao poder, tinha sido eleito presidente, mesmo com a abstenção eleitoral da oposição e o controle autoritário do processo. Depois da eleição, o general decretou uma anistia ampla, que favoreceu Fidel Castro, que passou menos de dois anos na prisão por ter assaltado um quartel do exército, e também o ex-presidente Carlos Prío Socarrás, que voltou à ilha, assim como muitos outros exilados no México, Venezuela, Europa e Estados Unidos. Batista também restabeleceu, nominalmente, a Constituição de 1940, mas na prática continuou governando ditatorialmente, sem oposição e com uma repressão sistemática da juventude revolucionária.
No Panamá, Batista falou em nome dos velhos e novos ditadores anticomunistas latino-americanos (Marcos Pérez Jiménez, Gustavo Rojas Pinilla, Rafael e Héctor Bienvenido Trujillo, Anastacio e Luis Somoza, Alfredo Stroessner, Francois Duvalier…), alguns dos quais, como Pérez Jiménez, Somoza, Trujillo e Stroessner também participaram daquela cúpula. Apesar de essa luta de “nações livres e soberanas” contra a “grande calamidade” do comunismo, nas palavras de Batista, ser realizada em nome da “democracia”, a verdade é que os Estados Unidos apoiava ditaduras militares e diversas variantes de autoritarismo, contanto que se unissem à agenda anticomunista.
Depois do triunfo da Revolução Cubana, em janeiro de 1959, Cuba permaneceu na OEA e seu primeiro embaixador foi o experiente político da esquerda não comunista Raúl Roa García. Sendo já chanceler, Roa participou de uma reunião de ministros de Relações Exteriores da América em San José, Costa Rica, em agosto de 1960, que, sem expulsar a ilha da organização, condenou a intervenção de potências estrangeiras em assuntos americanos, em alusão às crescentes relações militares e comerciais do governo cubano com a URSS e outros países comunistas do Leste Europeu e Ásia. Roa e a delegação cubana abandonaram a reunião de San José, em protesto contra a revolução, e Fidel Castro lançou a Primeira Declaração de Havana, frente a centenas de milhares de seguidores, na Praça da Revolução.
Integrar a ilha ao sistema interamericano é solução melhor do que a exclusão e o isolamento
Em 1961 e 1962 aconteceram em Punta del Este, Uruguai, duas conferências da OEA. A primeira foi uma “reunião de consulta”, na qual o governo de John F. Kennedy apresentou o projeto da Aliança para o Progresso como alternativa geopolítica ao já declarado socialismo pró-soviético cubano, da qual Che Guevara também participou. Na segunda reunião com chanceleres da região, o presidente da ilha Osvaldo Dorticós interveio e dedicou-se à expulsão do país caribenho da OEA, por ter adotado uma forma de governo marxista-leninista, contrária aos princípios e objetivos do sistema interamericano. A resolução foi aprovada por 14 votos e seis abstenções, de Brasil, Argentina, Chile, Bolívia, Equador e, até, México.
Com frequência se diz que o México se opôs à expulsão de Cuba da OEA mas, tecnicamente, os mexicanos assinaram a Declaração de San José e se abstiveram de votar, em Punta del Este, a resolução final. O México, por sua vez, apoiou a Aliança para o Progresso, a separação de Cuba da Junta Interamericana de Defesa e a criação de uma Comissão de Segurança que investigasse o apoio de Havana à “subversão comunista”. Em seu discurso em Punta del Este, o embaixador mexicano Manuel Tello reconheceu a autodeterminação de Cuba, mas sustentou a “incompatibilidade radical entre o pertencimento à OEA e uma ideologia e um sistema político totalmente estranhos ao que até agora foi o denominador comum das instituições próprias dos povos do Novo Mundo”. Tão estranho, agregava Tello, quanto uma “monarquia absoluta”.
Assim, em 1962 a exclusão de Cuba da OEA gerava consenso na América Latina. Mais de meio século depois, o que gera consenso é o contrário: a inclusão da ilha do sistema interamericano. Essa mudança de posição não se deve tanto às reformas do governo de Raúl Castro, que a região considera insuficientes, como o fim da Guerra Fria e a ausência de um bloco comunista internacional interessado em destruir as instituições democráticas na América Latina. A depressão geopolítica da corrente bolivariana, que lutou por substituir a OEA pela CELAC, também favorece essa atmosfera favorável ao reingresso de Cuba. Não é o bloco bolivariano, mas alguns dos governos com maiores credenciais democráticas da região os que defendem, com veemência, a volta da ilha para a OEA.
Há fórmulas para exigir que o governo de Raúl Castro aceite entrar na organização democrática
De onde vêm as principais resistências? Em primeiro lugar, do governo cubano, que na cúpula passada de Cartagena, em 2012, estabeleceu como posição oficial a assistência ao fórum sem reintegrar-se à instituição. Em segundo lugar, a direita anticomunista norte-americana ou cubano-americana, que rechaça qualquer retomada de relações com Havana, antes que o regime cubano desapareça ou se democratize. E, em terceiro lugar, a própria administração Obama e seu Departamento de Estado que, apesar de terem exigido em 2012 que Raúl Castro aceitasse a reincorporação à OEA, agora têm dúvidas quanto a ir ao Panamá porque o regime cubano viola o sistema interamericano de direitos humanos, consagrado na Declaração de Quebec de 2001.
Se há algo com que concordam Washington e Havana, a OEA e a América Latina é que em Cuba persiste um sistema comunista, ao qual a maioria das esquerdas da região sequer aspira. O que inclina a própria instituição e o continente a convidar o governo cubano a esse fórum é o desejo de contribuir para a democratização da ilha por meio da integração, não da exclusão ou do isolamento. O risco é que o governo cubano e seus aliados bolivarianos assumam o regresso ao sistema interamericano como uma legitimação do comunismo, ou seja, como o direto de um regime não democrático a pertencer a uma organização de estados democráticos. Existem, no entanto, fórmulas diplomáticas para exigir, de maneira inequívoca, que o governo de Raúl Castro se incorpore à organização por meio da assinatura e o acatamento da carta interamericana de direitos humanos.
Rafael Rojas é historiador.
EL PAIS; ESPANHA
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Negociando o autoritarismo em Cuba? |
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Escrito por Indicado en la materia
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Lunes, 15 de Septiembre de 2014 01:51 |
Por Rafael Rojas.-
O Governo de Raúl Castro conseguiu com que a comunidade internacional, incluindo a atual Administração norte-americana, entenda que o caminho das reformas na ilha é frágil.
A América Latina, a União Europeia e, em menor medida, os Estados Unidos, estão propiciando uma negociação com Havana diante do medo de uma marcha-a-ré, que se insinua com frequência, ou a diversos cenários alarmantes que o próprio Governo contempla, e convencidos de que esses passos para o mercado, tímidos e mal planejados, são preferíveis ao imobilismo ou regressão que caracterizaram os últimos anos de Fidel Castro.
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Última actualización el Miércoles, 24 de Septiembre de 2014 12:21 |
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A “solução” castrista para a crise venezuelana |
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Escrito por Indicado en la materia
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Sábado, 13 de Septiembre de 2014 10:59 |
Por Jorge Hernández Fonseca.-
A recente cúpula dos principais dirigentes venezuelanos chavistas, na Havana, Cuba, na qual participou provavelmente Hugo Chávez, mas, que foi dirigida e organizada pelos irmãos Castro, conseguiu “aprovar” por consenso uma estratégia para resolver o problema que se apresentará o próximo 10 de Janeiro. É o dia que a Constituição da Venezuela estabelece para o fim do atual mandato presidencial e o início do próximo. Como Chávez não pode viajar à Caracas para a toma de pose, Cuba comprometeu todos os participantes com uma solução salomônica.
Antes de analisar a alternativa preparada e apresentada por Cuba na reunião convocada na Havana, é necessário fazer uma retrospectiva dos antecedentes que fizeram à cúpula castrista convocar Diosdado Cabello urgente à Havana e adiaram a volta à Caracas do vice-presidente em funções de presidente, Nicolás Maduro. Desde que o Chávez designara “a dedo” ao Maduro como seu substituto em caso de “ausência total” e selecionara ele como o “elegido” para a chapa chavista das eleições que deveriam convocar-se na ausência definitiva do Chávez, Cabello começou a conspiração. O ideólogo do chavismo, Heinz Dieterich, o plasmou de maneira aberta numa entrevista, que mereceu uma resposta agressiva de Cabello, incluindo insultos.
O problema que se apresentava ante “os irmãos Castro” era que o início da luta pelo poder na Venezuela tinha começado bem antes do que o líder bolivariano morrer, por ciúme de Cabello, um líder militar, ante a nominação de Maduro, um simples “motorista de ônibus”. A nominação de Maduro ao frente do governo satisfaz as ambições de Cuba, mas, não à cúpula militar que Cabello representa. A solução cubana tem sido salomônica: Chávez continuará presidente desde o hospital na Havana e nem Cabello nem Maduro serão presidentes por enquanto.
A solução constitucional exige que o dia 10 de Janeiro, se Chávez não se apresenta à toma de pose, o presidente do Congresso, Diosdado Cabello, assume a presidência do país e nomine uma comissão de especialistas médicos que façam diagnósticos se Chávez está invalidado permanentemente ou não. Se há invalidez permanente, a Constituição exige que sejam convocadas eleições 30 dias após da certificação. Estabelece um prazo fixo, relativamente curto, para uma nova data de toma de pose, caso certifica-se que não há invalidez permanente.
Com a solução “cubana”, o dia 10 de Janeiro nem Cabello nem Maduro assumirão nada, nem comissão médica nenhuma analisará se Chávez pode ou não tomar pose mais adiante. Inventaram um mecanismo “ipso facto”: como Chávez já é presidente e tem permissão do Congresso para se ausentar por razões de saúde, a data constitucional será posposta (ilegalmente) até que Chávez possa viajar à Venezuela para tomar pose ante a Justiça.
A solução cubana --claramente inconstitucional-- (parecido com o acontecido na Honduras primeiro e no Paraguai depois) vai ter consequências internacionais para a Venezuela, como sucedeu antes nos países mencionados. Sendo tão claro o assunto, parece difícil aceitar que os especialistas de Havana tenham jogado uma carta tão contrária aos interesses do chavismo --e dos seus próprios-- porque Latino-américa reacionará em cascata contra a violação da Constituição. O aparente falho cubano poderia ser explicado da seguinte maneira:
Por um lado, parece claro que os participantes na luta pelo poder venezuelano no queiram permitir que seu adversário seja declarado presidente, estando ainda Chávez com vida. A variante que Cabello --como presidente do Parlamento-- seja proclamado presidente da Venezuela o 10 de Janeiro, implicaria convocar eleições em 30 dias. Maduro quer esta solução, mas Cabello não aceita: prefere violar a Constituição antes de ver seu adversário candidato.
Por outro lado, a Havana não é muito amiga de formalidades legais e muito menos de “ataduras” constitucionais e acredita que pode enganar todo o mundo, dizendo que Chávez é atualmente presidente, e como foi eleito, continuará presidente se não jura o 10 de Janeiro, porque foi “elegido pelo povo”. Esta solução satisfaz ao Cabello, porque não haverá eleições até que os chavistas queiram (porque se Chávez morre, somente será dito quando lhes seja conveniente). Também lhe satisfaz ao Maduro, porque evita que o Cabello tome a presidência.
Esta virtual falta de respeito com a inteligência alheia (de todo um Continente) é característica dos regimes socialistas, que tradicionalmente falham pela aplicação de seus próprios enunciados, que sempre contém inequivocamente o gérmen de sua auto destruição.
Todos os médios da propaganda chavista, assim como seus principais dirigentes, somado ao critério da Havana com a sua solução salomônica, validam a variante que os vai fazer fracassar como sendo a melhor “para Venezuela” nestas circunstancias, o que poderia costar muito caro. Em momentos que o chavismo controla todos os resortes do poder e pode dar uma solução constitucional, com Cabello na presidência, a luta pelo poder, por um lado e os interesses de Cuba ameaçados se Cabello chegara à presidência, por outro lado, não lho permite.
O mundo vai sentar para observar a posição que adotará Brasil (que expulsou ao Paraguai do MERCOSUL por não seguir o rito constitucional e ocultou na sua embaixada na Tegucigalpa ao Zelaya, numa situação similar) quando os chavistas violem a Constituição em algo tão importante como a data constitucional da toma de pose de um presidente em estado terminal.
07 de Enero de 2013
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Raúl Castro quer conversar com EUA. Uma análise |
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Escrito por Indicado en la materia
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Sábado, 13 de Septiembre de 2014 10:57 |
Por Jorge Hernández Fonseca.-
Mais uma vez o ditador substituto cubano oferece “conversações” diretas aos Estados Unidos e outra vez mais o faz de maneira errada. Estados Unidos não tem por que estar interessado em discutir pontualmente o sistema político cubano, aspecto que na proposta de Raúl Castro se impõe como uma pré-condição. O que provavelmente interessa a Estados Unidos é mesma coisa que interessa ao povo de Cuba: que todos os cidadãos participem do sistema de governo da ilha, da mesma forma que faz o resto da América Latina, a cuja esfera pertence Cuba.
Realmente não sei como vai reacionar oficialmente o governo norte-americano ante esta proposta ‘rauliana’ de conversações, na qual se incluem pré-condições que provavelmente nada tem a ver com o interesse dos Estados Unidos. Não é que a potência do Norte exija ao ditador cubano um ou outro regime político. O que muito provavelmente interessaria aos EUA são seguridades que em Cuba haja respeito pela opinião de todo o povo e não só de uma minoria --o partido comunista cubano-- que governa sem liberdades hoje, contra tudo seu povo.
A ditadura de una elite (o partido comunista é declaradamente elitista, baseado na sua condição de vanguarda mínima que “dirige tudo o povo”, segundo estabelecem seus próprios estatutos) e isso não é mais possíveis admitir, não pela parte dos Estados Unidos, mas, pelo resto da população da ilha, inerme frente uma ditadura militar autoritária. Argumentos como o de Raúl Castro já tinha sido usado antes pelos líderes do “apartheit” na África do Sul, que insistiam à comunidade internacional para admitir seu regime de terror, baseado na mesma razão que agora esgrime o ditador substituto cubano: “há que respeitar as nossas opções (ditatoriais)”.
Por trás desta proposta de Raúl Castro esta o Brasil, insistindo na necessidade de uma “distensão” para que EUA levante o embargo econômico sobre Cuba e se iniciem os negócios do comércio entre Cuba y EUA usando o Porto de Mariel. Ali os brasileiros têm enterrado mais de mil milhões de dólares para tentar favorecer a ditadura castrista. Logicamente que não haverá negociações com estas precondições e Brasil terá que assimilar o golpe que significa ter entregado à ditadura cubana um dinheiro que não recuperará, nem agora com Raúl Castro impondo condições, nem posteriormente, quando a ditadura já não exista mais.
Há uma alternativa sobre a mesa, que o Brasil pode usar em seus contatos com a ditadura cubana: o Movimento Cristão de Libertação, MCL, tem proposto um plebiscito para consultar toda a população cubana (não aos Estados Unidos, como erradamente faz Raúl Castro) se é que quer continuar sob a bota dos irmãos Castro, ou se quer liberdade total para Cuba.
Estados Unidos deveria responder ao Raúl Castro que “não esta interessado no regime político que se queiram dar os cubanos; que estaria interessado que seja todo o povo cubano --de dentro e fora da ilha-- quem decida e não unicamente Raúl Castro, que nunca foi eleito de forma democrática na ilha, como têm sido com os governantes do resto da Latino-América”.
Uma opção esta nas mãos do atual governo brasileiro: convencer aos irmãos Castro que Cuba não é uma fazenda própria, mas, uma República onde seus cidadãos têm o direito a serem consultados. Brasil deveria promover ante Raúl e o Fidel –o ditador substituto e o ditador real-- a necessidade de uma consulta popular, universal, livre y supervisada: um plebiscito.
22 de Dezembro de 2013
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Última actualización el Sábado, 03 de Enero de 2015 13:47 |
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