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Notícias: Brasil
Ex-presidente da Petrobras contradiz Dilma Rousseff sobre cláusula de contrato PDF Imprimir E-mail
Escrito por Indicado en la materia   
Viernes, 21 de Marzo de 2014 09:01

O ex-presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, afirmou que a cláusula que obrigou a estatal a comprar por um alto valor uma refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, é comum em aquisição de empresas. Gabrielli estava à frente da petroleira quando as negociações para a compra da refinaria, iniciadas em 2006, ocorreram. A presidente Dilma Rousseff, que na época  presidia o conselho da Petrobras, divulgou nota na última quarta-feira (19), dizendo que aprovou o negócio com base em um relatório "falho", que omitia essa cláusula.

A operação é investigada no Tribunal de Contas da União (TCU), na Polícia Federal e no Ministério Público, por suspeita de superfaturamento e evasão de divisas.

Na nota, Dilma fez referência à cláusula chamada de Put Option, que determinava que, em caso de desacordo entre os sócios, a outra parte seria obrigada a adquirir o restante das ações. Foi o que aconteceu entre a Petrobras e a belga Astra Oil.

A Astra Oil comprou a refinaria de Pasadena em 2005, por US$ 42,5 milhões. Um ano depois, a estatal brasileira decidiu adquirir 50% da refinaria ao custo de US$ 360 milhões, e se tornou sócia da emprega belga.

Em 2008, as companhias entraram em desacordo e a Astra Oil se baseou na cláusula Put Option para exigir na Justiça que a Petrobras comprasse o restante da refinaria. O valor determinado por um juiz dos EUA foi US$ 820,5 milhões, pagos em 2012.

No total, o negócio custou US$ 1,18 bilhão à empresa brasileira, valor mais de 27 vezes superior ao que a Astral Oil pagou pela refinaria em 2005.

Gabrielli, que deixou a presidência da Petrobras em 2012 e atualmente é secretário de Planejamento no governo da Bahia, disse nesta quinta-feira (20) que a cláusula que obrigou a Petrobras a adquirir os 50% restantes é normal em operações desse tipo.

Vale Este Cronologia Pasadena Petrobras (Foto: Arte/G1)

"A Put Option é uma cláusula comum nas aquisições de empresas porque ela reflete apenas o direito, de quem está vendendo, em determinadas circunstâncias, de vender para o outro", afirmou.

"Em geral, em todas as aquisições, quando você compra uma participação acionária, você leva em conta a possibilidade de vender depois. Então, você cria mecanismos para isso, do ponto de vista contratual", acrescentou Gabrielli. "Qualquer banco de investimento pode atestar que é uma cláusula comum".

A nota da Presidência da República, divulgada na última quarta, diz que o documento apresentado pela área internacional, chamado de resumo executivo, omitia ainda uma segunda cláusula, conhecida como Marlim, que garantia à sócia da Petrobras um lucro de 6,9% ao ano mesmo que as condições de mercado fossem adversas.

O governo disse que a compra não teria sido aprovada pelo conselho da Petrobras se as duas cláusulas tivessem constado do resumo.

Perguntado se todos os diretores e conselheiros tiveram acesso a informações relevantes para a decisão da compra, Gabrielli disse que não comentaria processos internos da Petrobras.

Impacto nas contas da estatal
Gabrielli reconheceu que a compra da refinaria teve impacto nas contas da estatal, mas acredita que não tenha comprometido a empresa. "Não há como um valor desse comprometer uma empresa que vale o que a Petrobras vale. Na verdade, você tem um impacto importante. Não há dúvida que o impacto é importante."

O ex-presidente da estatal defendeu o negócio, afirmando que a compra dos primeiros 50% da refinaria, em 2006, ocorreu em um momento em que o mercado brasileiro não crescia. "A decisão de ir para os EUA é uma decisão de 1999. Desde 1999 ela (a Petrobras) vem registrando oportunidades para descobrir refino nos EUA", afirmou. "Essa era uma das refinarias. Ela foi adquirida a preços que correspondem à metade dos preços do mercado."

Sobre o valor pago, Gabrielli disse: "Primeiro tem um erro. Não há esse valor de US$ 360 milhões da primeira parte". Segundo ele, os primeiros 50% da refinaria foram comprados por US$ 190 milhões, valor que "representou a mudança que ocorreu no mercado americano entre 2005 e 2006", comentou, sobre a comparação com os US$ 42,5 milhões pagos pela Astra Oil.

"E esses outros US$ 170 milhões correspondem a estoques que estavam na refinaria, que foram processados nos próximos anos", completou. "Portanto, é necessário levar em conta que você comprou metade da capacidade por US$ 190 milhões e a matéria-prima e produtos intermediários equivalentes ao valor de US$ 170 milhões".

TCU diz que havia informações
Ao G1, o ministro do TCU, José Jorge, afirmou nesta quinta que o Conselho de Administração da Petrobras tinha acesso a informações completas antes de decidir sobre a compra da refinaria.

Atualmente, o processo que analisa a operação tramita na área técnica do TCU, no Rio de Janeiro. José Jorge diz esperar que até abril o relatório já esteja em seu gabinete, para que ele possa redigir seu voto. "A gente quer analisar isso logo. Já está no TCU desde março do ano passado, queremos finalizar logo", afirmou.

Fonte GLOBO.COM

Última actualización el Domingo, 23 de Marzo de 2014 11:32
 
Atrito ente miliatres brasileiros e a presidenta Dilma Rousseff pode virar "bola de neve" PDF Imprimir E-mail
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Miércoles, 19 de Marzo de 2014 14:30

A decisão da presidente Dilma Rousseff de punir militares da reserva que criticaram ministras do governo por serem favoráveis à revogação da Lei da Anistia piorou o clima na caserna e aumentou o número de adesões ao manifesto Alerta à Nação - eles que venham, por aqui não passarão.

Dilma tomou a decisão de puni-los depois que os militares a criticaram publicamente por não censurar as ministras Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Eleonora Menicucci (Secretaria de Políticas para as Mulheres). Inicialmente, o manifesto tinha 98 assinaturas. Na manhã da quinta-feira, após terem tomando conhecimento da decisão de puni-los, o número subiu para 235 e no início da tarde de hoje chegou a 386 adesões, entre eles 42 oficiais-generais, sendo dois deles ex-ministros do Superior Tribunal Militar.

Última actualización el Sábado, 22 de Marzo de 2014 10:41
 
Venezuela, o preço do resgate cubano PDF Imprimir E-mail
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Miércoles, 19 de Marzo de 2014 09:03

Era uma vez um coronel que, apoiado na fome de seu povo e no fato de que a maioria morava em barracos, deu um golpe de Estado. Era uma vez um coronel que, no momento de se render, disse que, por enquanto, o golpe terminava.

Era uma vez um país entregue aos delírios loucos – segundo o modelo de Ronald Reagan – de que um velho, por mais velho que fosse Rafael Caldera, podia ser presidente. Era uma vez um país que viu, repetidamente, como sua classe dirigente lhe frustrava.

Última actualización el Viernes, 21 de Marzo de 2014 09:04
 
Com apoio de Brasil, Venezuela cala deputada opositora e evita debate na OEA sobre crise venezuelana PDF Imprimir E-mail
Escrito por Indicado en la materia   
Sábado, 22 de Marzo de 2014 10:45

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O governo venezuelano conseguiu nesta sexta-feira evitar um debate no Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a onda de protestos que sacode a Venezuela, e impediu que a deputada opositora María Corina Machado discursasse para os membros do órgão.


A pedido do Panamá, a agenda do Conselho Permanente previa um debate sobre a crise na Venezuela, mas a medida foi finalmente rejeitada por 22 países. O embaixador venezuelano na OEA, Ray Chaderton, afirmou que o discurso de Machado violaria os "princípios mais caros para a OEA, como o princípio da não intervenção". Machado, que assistiu a sessão do Conselho Permanente a convite do Panamá, pediu em coletiva após o encontro que o organismo "aplique a Carta Democrática Interamericana e convoque uma reunião do Conselho Permanente e de chanceleres para analisar a fundo a crise democrática na Venezuela".


A OEA é o organismo que deve enviar uma missão de observação à Venezuela, onde uma onda de protestos contra o governo Maduro já deixou 31 mortos desde fevereiro passado, assinalou a Parlamentar. Machado solicitou ainda ao organismo regional que condene a existência de presos políticos na Venezuela, peça o fim da repressão policial e militar, e defenda o direito de protesto no país. "Na Venezuela foi alterada dramaticamente a ordem democrática. Hoje o mundo reconhece o regime venezuelano como uma ditadura".

A sessão do Conselho Permanente começou às 10H00 local, na sede da OEA em Washington, com o encontro sendo fechado a imprensa por decisão de 22 membros do órgão, incluindo Brasil, Argentina, Nicarágua e a própria Venezuela. Panamá, Estados Unidos, Colômbia, México, Chile e Peru votaram por uma sessão aberta, mas foram derrotados. Presente na sessão como "representante alternativa" do Panamá, Machado esperava apresentar a versão da oposição sobre a onda de protestos na Venezuela, mas após um debate de mais de duas horas, a maioria dos países decidiu excluir este ponto da agenda.

Finalmente, a deputada disse apenas algumas palavras ao Conselho Permanente, mas não tocou na crise venezuelana, limitando-se a agradecer ao convite do Panamá. Na entrevista coletiva após a sessão, Machado pediu aos líderes latino-americanos que reajam à violência na Venezuela e ativem os princípios democráticos. "Os países da região têm um "compromisso coletivo de defesa da democracia" que assumiram ao firmar a Carta em 2001. "Alguns apelam à não ingerência (...), do mesmo modo que as ditaduras do século XX".

Machado é uma das promotoras do movimento "A Saída", que aposta na mobilização popular para obter a renúncia de Maduro, que qualifica os protestos de tentativa de golpe de Estado

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Fonte: EM.COM.BR

Última actualización el Sábado, 22 de Marzo de 2014 12:01
 
Venezuela: Governo investe contra oposição enquanto Maduro pede "diálogo" PDF Imprimir E-mail
Escrito por Indicado en la materia   
Viernes, 21 de Marzo de 2014 09:07

O chavismo lançou nas últimas horas uma ofensiva judicial contra uma deputada e dois prefeitos da oposição, apesar dos contínuos apelos por diálogo feitos pelo presidente Nicolás Maduro, em meio aos protestos que sacodem a Venezuela há um mês e meio.

http://www.folhadoestado.com.br/wp-content/uploads/2014/02/maduro.jpg

O prefeito de San Cristóbal - capital do estado de Táchira e foco da onda de protestos que sacode a Venezuela - foi detido na quarta-feira pelo Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin) por fomentar uma "rebelião civil" e instigar à violência, informou o ministro do Interior, Miguel Rodríguez.

Saiba Mais

Rodríguez explicou que as detenções feitas na noite de quarta-feira de Daniel Ceballos, prefeito de San Cristóbal (estado de Táchira, oeste), e do prefeito de San Diego (Carabobo, norte), Enzo Scarano, aconteceram como parte de ações para evitar desordens públicas nos protestos. "Isto é um ato de justiça diante de um prefeito que não apenas deixou de cumprir as obrigações que a lei e a Constituição impõem, mas que facilitou e apoiou toda a violência irracional desencadeada na cidade de San Cristóbal", afirmou o ministro.

Rodríguez informou que ambos foram levados para a prisão militar de Ramo Verde, no subúrbio de Caracas, e que o prefeito de San Diego foi condenado a 10 meses de prisão e teve seus direitos políticos cassados.

Na terça-feira, a maioria chavista da Assembleia Nacional aprovou um pedido de investigação da Procuradoria contra a deputada opositora María Corina Machado, também acusada de promover a violência na onda de protestos.

Machado - que está em Washington para discursar no Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) a convite do Panamá - prometeu voltar à Venezuela neste final de semana, onde acredita que será presa. "Obviamente, como se diz em Caracas, o que me espera é a prisão (...). É o que têm ameaçado, mas sei bem quais são os meus direitos e os meus deveres (...). Devemos manter firme e claro nosso direito de protestar, de exercer o direito à dissidência".

Nesta quinta, Maduro ameaçou mais um líder da oposição, Ramón Muchacho, prefeito do município de Chacao, epicentro dos protestos em Caracas há mais de um mês. "Não vai tremer o pulso se (o Supremo Tribunal) nos derem ordem para detê-lo", advertiu Maduro, ao recordar os piquetes e pneus queimados no distrito do leste de Caracas.

A ofensiva contrasta com o apelo ao diálogo nacional que Maduro tem feito há várias semanas para a oposição, que condiciona sua participação ao cumprimento de uma série de condições pelo governo, entre elas a libertação das mais de 100 pessoas que permanecem detidas por episódios de violência ligados aos protestos.

O líder opositor Henrique Capriles acusou Maduro de colocar fogo na situação e disse que o presidente "será responsável pelo que acontecer no país".

Durante a tarde, grupos de manifestantes enfrentaram com pedradas efetivos do Batalhão de Choque, que responderam com gás lacrimogêneo, durante um protesto que reuniu cerca de 3 mil pessoas no município opositor de Baruta, no leste de Caracas.

Os manifestantes, estudantes universitários em sua maioria, começaram a se reunir por volta das 12h, exatamente para denunciar a ofensiva judicial contra os líderes opositores, no âmbito dos protestos que varrem a Venezuela há um mês e meio.

Protestos também foram registrados nesta quinta-feira em praças da cidade de San Diego e houve alguns confrontos entre policiais e manifestantes. Maduro acusa os líderes opositores de promoverem "um golpe de Estado" com os protestos contra a insegurança, a falta de produtos e a inflação. Em um mês e meio, 31 pessoas morreram nos protestos na Venezuela.

Daniel Ceballos foi o segundo dirigente da Vontade Popular a ser detido por promover a violência na onda de protestos contra o governo de Maduro, iniciada em San Cristóbal no dia 4 de fevereiro. Leopoldo López, principal liderança da Vontade Popular, está em uma prisão militar desde 18 de fevereiro, também por promover a violência ligada aos protestos. Rodríguez explicou que o Sebin realizará a "respectiva apresentação (de Ceballos) ao tribunal".

María Machado e Leopoldo López são os principais promotores da "Saída", a estratégia de ocupar as ruas da Venezuela para obter o fim do governo de Maduro. López, acusado inicialmente de homicídio e terrorismo, foi detido por ordem da procuradoria sob a acusação de "incêndio intencional, instigação pública, dano à propriedade pública e formação de quadrilha". Machado é acusada pelos deputados chavistas de "instigação ao crime, traição à pátria e homicídio".

A Venezuela vive desde o início de fevereiro um período de agitação social que já deixou 31 mortos e 400 feridos. As manifestações contra o governo de Maduro apontam diretamente para a inflação fora de controle, a falta de produtos básicos e a alta criminalidade no país.

Venezuela: novas manifestações ocupam Caracas e arredores


 
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