Depois de uma série de derrotas no Congresso e nos tribunais, a presidente Dilma Rousseff (PT) terá mais uma semana cheia de temas explosivos no Parlamento e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As primeiras provas de fogo para o Palácio do Planalto estão marcadas para esta terça-feira, na Câmara, quando os deputados voltam do feriado. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cada vez mais encurralado com as denúncias de corrupção, vai examinar o pedido de impeachment assinado pelos juristas Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, e Miguel Reale Jr, ex-ministro da Justiça do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Na Comissão Mista de Orçamento (CMO), será definido o relator do parecer enviado ao Congresso pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que recomendou a rejeição de contas da presidente no ano passado. Além disso, o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, pode definir nos próximos dias quem será o relator na corte da ação de impugnação do mandato de Dilma.

Na semana passada, o Planalto sofreu importantes revezes ao não conseguir reunir base aliada para votar os vetos da presidente, viu o TSE abrir a ação de impugnação orquestrada pelo PSDB e ainda teve suas contas referentes a 2014 barradas pelo TCU. Nesta terça-feira, a temperatura continuará alta no Legislativo. Se Cunha der aval ao pedido de impeachment, o processo tomará corpo na Câmara e será criada uma comissão especial com representantes de todos os partidos. Abre-se, então, um prazo para que a Presidência da República apresente suas defesas.

Nos bastidores, o peemedebista tem afirmado que vai arquivar o pedido de Bicudo e Reale Jr., uma vez que considera não terem sido apresentados argumentos fundamentados para a abertura do processo. No entanto, esta seria uma estratégia combinada com a oposição para que ele não assuma sozinho o ônus de decisão tão importante. Arquivado o pedido, deputados que defendem o afastamento de Dilma entrariam com recurso pedindo do desarquivamento. Para abrir o processo, a oposição precisaria de apoio da maioria dos parlamentares.

O cenário de instabilidade na Câmara se agravou no fim de semana com o detalhamento da movimentação financeira de Eduardo Cunha no exterior. Desafeto declarado do Palácio do Planalto, o deputado atribui as denúncias envolvendo seu nome ao Palácio do Planalto. Ele tem feito duras críticas ao ministro da Justiça José Eduardo Cardozo (PT) e se diz perseguido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por influência direta do governo. Porém, os partidos de oposição à Dilma se posicionaram pelo afastamento de Cunha da presidência, aumentando a pressão sobre o parlamentar. Abrir o processo, arquivá-lo ou adiar a decisão sobre o tema é uma carta que Cunha tem nas mãos e que só vai mostrar na hora que lhe for mais conveniente.

Ainda na Câmara, a presidente da CMO, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), deve decidir nesta terça-feira quem será o relator do parecer do TCU sobre as contas do governo Dilma. Aliados e oposicionistas se articulam para comandar o processo no colegiado, uma vez que o responsável pela condução poderá acelerar ou reduzir a velocidade da tramitação. Segundo a senadora, a escolha será por um nome que ainda não tenha se posicionado de maneira radical sobre o governo Dilma.

Campanha

Já no TSE deve ser decidido esta semana o ministro-relator da ação de impugnação de mandato da presidente Dilma Rousseff, que pode cassar o diploma da presidente e também do vice-presidente, Michel Temer (PMDB). A ação foi pedida pelo PSDB, que quer a cassação com base em supostas irregularidades nas doações eleitorais na campanha de 2014. Os tucanos alegam que as doações estariam vinculadas a construtoras investigadas na Operação Lava-Jato por desviar recursos da Petrobras. A ação foi arquivada em fevereiro, mas reaberta na semana passada em votação da corte, por 5 votos a 2.

Caberá ao presidente da corte, ministro Dias Toffoli, decidir quem vai conduzir a ação. Ele permanece em Washington até esta terça-feira, quando visita a Suprema Corte dos EUA, mas prometeu tomar uma decisão até quinta-feira. Caso a ministra-relatora do caso até agora, Maria Thereza de Assis Moura, se declare impossibilitada de continuar à frente do cargo – uma vez que ela já se posicionou pelo arquivamento –, a ação pode ser entregue ao ministro Gilmar Mendes. O ministro tem feito críticas públicas ao governo e ao suposto recebimento de dinheiro oriundo do esquema de corrupção na estatal.

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(Com agências)