HAVANA, 31 Mar (Reuters) - Cuba se declarou aberta para negócios com uma nova lei para investimentos estrangeiros, mas o histórico do país --incluindo a prisão de executivos estrangeiros e tentativas de ampliar o controle estatal sobre empresas bem-sucedidas-- faz com que as novas medidas sejam recebidas com ceticismo.

Por Daniel Trotta

A Assembleia Nacional aprovou por unanimidade no sábado uma lei que abre o país a investimentos estrangeiros, embora sem permitir mudanças mais profundas, como a autorização para que empresas contratem mão-de-obra local diretamente e não por intermédio do governo.

Sem acesso ao capital norte-americano por causa do embargo dos EUA, Havana diz necessitar de 2 a 2,5 bilhões de dólares por ano em investimentos estrangeiros diretos para alcançar sua meta de crescer 7 por cento ao ano. Economistas estimam que a cifra atualmente esteja em poucos milhões de dólares por ano, e que o PIB deverá ter uma expansão de apenas 2,2 por cento neste ano.

A nova lei, que entra em vigor em 90 dias, é notável por reduzir pela metade o imposto sobre lucros e eliminar um imposto sobre mão-de-obra, além de conceder isenção de 8 anos a novos investidores no pagamento de impostos sobre o lucro.

Numa economia que sofre de uma crônica carência de investimentos, os estrangeiros estão sendo seduzidos. Entre as áreas mais necessitadas estão agricultura, infraestrutura, açúcar, mineração de níquel, reformas de imóveis e incorporação imobiliária.

A lei é parte de uma série de reformas adotadas pelo presidente Raúl Castro, as quais seriam impensáveis sob o regime do irmão dele, Fidel. Esse parece ser um esforço genuíno para se incorporar à economia global, embora o passado de Cuba no trato com investidores estrangeiros sugira cautela.

"Dado o que sabemos até agora, isso é uma certa melhoria no clima de investimentos, mas alguns obstáculos importantes permanecem. Não saberemos realmente até vermos como é aplicado na prática", disse Richard Feinberg, ex-assessor de segurança nacional do presidente norte-americano Bill Clinton e hoje professor da Universidade da Califórnia, em San Diego.

O governo comunista às vezes deixa propostas de investimento morrerem na estante sem explicação -- caso das negociações com vários grupos para a construção de campos de golfe.

Desde o início das reformas econômicas, em 2011, Cuba fechou mais "joint ventures" com estrangeiros do que abriu novas. Mesmo assim, várias empresas estrangeiras prosperam na ilha -- caso da suíça Nestlé, da britânica Imperial Tobacco, da rede espanhola de hotéis Meliá e a canadense Sherritt International, que tem uma parceria com o governo cubano para explorar níquel.

"Ainda é um lugar para fazer negócios. Pergunte aos brasileiros. Eles acabam de colocar 800 milhões de dólares aqui", disse Kirby Jones, presidente da consultoria Alamar Associates, que auxilia empresas com interesses em Cuba.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social(BNDES) financiou uma nova zona especial de comércio no porto cubano de Mariel, com obras feitas pela construtora brasileira Odebrecht.

Apesar de problemas anteriores --executivos chegaram a ser presos e deportados devido a pequenas irregularidades, e outros dizem ter tido sua participação acionária adquirida arbitrariamente pelo governo--, analistas acreditam que as novas leis mostram a decisão do regime de atrair mais investimentos, num dos principais momentos de abertura desde a revolução que instituiu o comunismo na ilha, em 1959.

"Ainda é apenas especulação, mas acredito que seja uma mudança real", disse Thomas Herzfeld, cujo fundo Herzfeld Caribbean Basin agrupa ações e outros patrimônios que ele acredita que possam se beneficiar de um eventual fim do embargo dos EUA. "A nova lei provavelmente encorajará os investidores estrangeiros a olharem de outra forma para Cuba."

YAHOO NOTICIAS