Juízes brasileiros mantêm Michel Temer na Presidência do Brasil Imprimir
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Sábado, 10 de Junio de 2017 12:24

Foi por um voto que o tribunal eleitoral do Brasil absolveu Dilma e Temer. A coligação Dilma-Temer venceu a eleição presidencial em 2014, mas estava a ser julgada neste tribunal sob a acusação de ter cometido crimes de abuso político e de abuso económico durante a campanha.

Juízes brasileiros mantêm Michel Temer na Presidência do Brasil

Se tivessem sido condenados, Michel Temer teria perdido o cargo de Presidente do Brasil e Dilma Rousseff o direito de concorrer a cargos públicos por oito anos. O correspondente da Antena 1 no Brasil, Luís Baila, conta como decorreu a decisão do Tribunal.

 

Absolvição mostra funcionamento da democracia
O porta-voz do Governo brasileiro afirmou que o Presidente Michel Temer vê a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de o absolver como um sinal de que a democracia está a funcionar.

"O Presidente da República recebeu a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como um sinal de que as instituições do país continuam a garantir o funcionamento da democracia brasileira", disse Alexandre Parola, logo após a decisão do TSE ter sido conhecida.

O porta-voz sublinhou que "prevaleceu a justiça de forma plena e absoluta" e que o "judiciário se manifestou de forma independente. Cada um de nós acatará com sobriedade, humildade e respeito a decisão do TSE", frisou.

O representante do Governo brasileiro acrescentou que, como chefe do Executivo, o Presidente da República continuará, "em parceria com o Congresso Nacional, honrando seu compromisso de trabalhar para que o Brasil retorne ao caminho do desenvolvimento, com mais oportunidades para todos".
Decisão apertada

Os juízes do TSE decidiram por quatro votos a favor e três contra absolver a coligação de Dilma Rousseff e Michel Temer, que venceu a eleição presidencial em 2014.

A campanha estava a ser julgada sob a acusação de ter cometido crimes de abuso político e económico.

Se tivessem sido condenados, Michel Temer teria perdido o cargo de Presidente do Brasil e Dilma Rousseff o direito de concorrer a cargos públicos por oito anos.

Este processo começou logo após as eleições de 2014, quando o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), derrotado na segunda volta, recorreu ao TSE e acusou a coligação Dilma-Temer de ter cometido crimes na campanha.

O processo foi arquivado em fevereiro de 2015 pela primeira relatora, a juíza Maria Thereza de Assis Moura, mas Gilmar Mendes votou contra esta ação numa reunião do colégio do TSE realizada em outubro desse ano, quando a ação foi reaberta.

Na época, Dilma Rousseff ainda era Presidente do Brasil.

Dilma foi destituída pelo Congresso em agosto de 2016, quando o cargo de chefe de Estado passou a ser ocupado oficialmente pelo seu vice na coligação, Michel Temer.

c/ Lusa GOOGLE NOTICIAS

Última actualización el Martes, 13 de Junio de 2017 10:46