A partir de 14 de janeiro, cubanos só precisarão dos documentos normalmente exigidos a qualquer turista: passaporte e visto de entrada, quando requerido

Uma das maiores barreiras a separar muitos cubanos do contato com o resto do mundo, a exigência do visto de saída para viagens ao exterior será eliminada a partir de 14 de janeiro do próximo ano, anunciou a edição desta terça-feira do jornal oficial Granma. Chamada de "atualização da política migratória" de Cuba, a medida derruba a necessidade de um processo muito criticado dentro e fora da ilha, que se transformou ao longo dos anos em um símbolo da burocracia e isolamento do regime comunista.

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Além do fim da exigência do visto de saída, que custa 150 dólares, não será mais necessário também entregar uma carta convite do país para onde o cidadão cubano deseja viajar, outro procedimento exigido pelo governo para habitantes da ilha irem ao exterior. Segundo o Granma, a partir de 14 de janeiro "será exigida apenas a apresentação de passaporte atualizado e visto do país de destino", quando este for requerido.

Para ter o documento de viagem atualizado, porém, é preciso cumprir "os requisitos da Lei de Migração, que também foi atualizada de acordo com as medidas tomadas", ressalta o jornal. Os limites da lei não foram especificados, mas é possível que atinjam médicos, cientistas e militares, que atualmente têm muita dificuldade de deixar Cuba, seja a passeio ou trabalho.

Um trecho do comunicado publicado pelo Granma indica que "a atualização da política de imigração leva em conta o direito do estado revolucionário de se defender dos planos intervencionistas e subversivos do governo norteamericano e seus aliados". Por isso, prossegue a nota, "serão mantidas medidas para preservar o capital humano criado pelo revolução, diante do roubo de talentos aplicado pelos poderosos".

Para os cubano "normais", no entanto, a nova regra prevê também mais tempo fora do país. Com a mudança da política migratória, foi estendido "para 24 meses a estadia no exterior dos moradores de Cuba que viajam a negócios, contados a partir da data de saída do país". Se o prazo for excedido, poderá ser solicitada uma prorrogação. Pela regra atual, a permissão de saída dura 30 dias e pode ser prorrogada no máximo dez vezes.

Yoani Sánchez – Um dos casos mais conhecidos de restrição a viagens ao exterior é o da blogueira e ativista Yoni Sánchez, que no início do ano tentou vir ao Brasil mas teve a permissão para deixar Cuba negada pela 19ª vez consecutiva. Ela tenta sair da ilha desde 2004.

Yoani recebeu do Brasil o visto de turista para vir ao país assistir à estreia de um documentário no qual é entrevistada. A blogueira havia postado um vídeo no YouTube pedindo ajuda à presidente Dilma Rousseff e chegou a enviar uma carta à chefe de estado brasileira para pedir que ela intercedesse junto ao ditador cubano Raúl Castro.

Na época, Yoani disse que não havia surpresa em mais uma negativa do governo cubano. Resta saber se, com o fim da exigência do visto de saída, ela e outros dissidentes não serão enquadrados em exceções da reformada Lei de Migração. Há dez dias, Yoani Sánchez ficou detida por mais de 30 horas ao tentar cobrir o julgamento do político espanhol Angel Carromero, acusado pelo regime da morte dos opositores Oswaldo Payá e Harold Cepero, que não sobreviveram a um acidente de carro, em julho.