Cuba deveria assumir que no país existe a exploração sexual e a prostituição e que estas têm causas econômicas, por isso, deveria erradicar as causas que derivam na exploração feminina, segundo exigiu o Comitê pela Eliminação da Violência contra as Mulheres da ONU.

O Comitê tem por objetivo velar para que os Estados membros da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra as Mulheres -da qual Cuba faz parte- acabem com a discriminação política, econômica, social, cultural e civil contra as mulheres.

“O Comitê está profundamente preocupado porque o Estado Parte não reconhece a existência da exploração da prostituição”, afirmam as conclusões sobre o país caribenho.

“Além disso, o Comitê está também preocupado pela falta de esforços para evitar a exploração da prostituição e acabar com suas causas estruturais, assim como a falta de proteção e serviços disponíveis para as vítimas dessa exploração”.

É por isso, que o Comitê exige que o estado cubano faça todo o necessário para acabar com as causas estruturais da prostituição e do tráfico, que velem para que as mulheres e as meninas não sejam estigmatizadas, e se assegurem que estas tenham acesso a programas de reabilitação e assistência básica como refúgios.

Esta advertência do Comitê aparece depois da resposta aportada pelo governo cubano durante a análise do seu caso, em que assegurou que “o fenômeno da prostituição não tem causas estruturais em Cuba, já que foram eliminadas depois do triunfo da Revolução”.

As autoridades cubanas responderam ao Comitê que a prostituição em Cuba “constitui uma escolha pessoal das mulheres e homens que buscam n exercício da prostituição uma via para ter acesso a determinados bens de consumo que propiciem um nível de vida superior ao do resto da população trabalhadora, e em alguns casos emigrar ao exterior”.

Por outro lado, o Comitê solicita que quando se autorizem excepcionalmente casamentos entre cônjuges menores de 18 anos, a união seja com o acordo explícito de ambas as partes, e, sobretudo, que ambos tenham no mínimo 16 anos.

Até a data, para poder executar este tipo de casamento excepcional, o homem deve ter no mínimo 16 anos, mas a mulher só precisa ser maior de 14.

Outro dos aspectos tratados pelo Comitê é a falta de educação não sexista existente no país, pelo que se solicita que se implementem planos transversais para que tenha uma educação da paridade e a igualdade entre sexos.

O Comitê insiste que isto é necessário, sobretudo, nas áreas rurais, onde as mulheres estão mais submetidas e têm menos acesso a assessoramento e ajuda.

No mesmo sentido, sugere-se ao governo cubano a que modifique seu código trabalhista para que inclua disposições que contemplem o princípio de igual pagamento por igual remuneração, assim como medidas para evitar o assédio sexual em ambiente de trabalho.

Tomado de INFOLATAM/EFE

Traduzido por Infolatam