CARACAS - Com a oposição venezuelana firme em sua denúncia de um “golpe de Estado” e na véspera de uma nova manifestação convocada pela Mesa de Unidade Democrática para exigir, entre outras demandas, a destituição dos magistrados do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) — acusados de serem os responsáveis de impedir que a Assembleia Nacional (AN) exerça funções legislativas.

O país viveu uma semana de extrema tensão, no qual foram presos dois militares e o presidente do partido Copei, Roberto Enríquez, e violentamente agredidos deputados opositores. Em Caracas, a sensação cada vez mais forte é de que as pressões externas e internas ao Palácio Miraflores levaram Maduro a radicalizar sua ofensiva contra opositores e isolar-se cada vez mais.

A prisão de Enríquez causou surpresa entre jornalistas, políticos e ONGs locais. Quando foi informado sobre a detenção do presidente do Copei, um dos partidos mais tradicionais da Venezuela, o primeiro vice-presidente da AN, Freddy Guevara, levou um susto.

— Não estamos entendendo. Enríquez não é um político que esteja hoje no centro da cena. A única explicação que encontramos é que o governo está tentando meter medo, esvaziar nossa manifestação e dar um recado à oposição — afirmou Guevara.

Nos corredores da AN, o clima era de expectativa pela marcha de hoje e, também, preocupação pelas notícias que chegavam de diferentes pontos da cidade. A prisão de Enríquez somou-se ao ataque sofrido pelo deputado Juan Requesens, ex-líder estudantil que integra o Primeiro Justiça (PJ), que liderou um protesto em Caracas em repúdio à ação do TSJ. Segundo informações das redes sociais, atiraram uma garrafa contra o deputado, que teve um corte profundo na testa e foi levado ao hospital para ser operado.

— Tivemos cinco feridos na marcha, que foram vítimas de supostos coletivos (como são chamados os grupos violentos do chavismo) — informou o deputado Jorge Millán, também do PJ.

O cerco à oposição é cada vez maior. Para o advogado Alfredo Romero, da ONG Foro Penal, que defende o presidente do Copei, a detenção de Enríquez “faz parte de uma nova onda de detenções”.

— Ainda não tivemos acesso ao expediente. Sabemos, apenas, que ele está sendo acusado de traição à pátria, instigação à rebelião e alteração da ordem pública. São delitos militares e por isso ele será julgado por um tribunal militar — explicou Romero.

O caso de Enríquez, acrescentou o advogado, estaria relacionado ao de dois militares e outro civil, também presos nos últimos dois dias.

— Está aumentando a perseguição no âmbito militar — frisou um dos diretores da Foro Penal.

O que ele não sabe e ninguém sabia na Venezuela são os detalhes da denúncia contra todos os detidos. Os outros três presos foram identificados como o coronel Ricardo Somascal, o capitão Angelo Heredia e o civil Eduardo Vetencourt. De acordo com Foro Penal, Heredia foi preso cerca de 20 dias após ter denunciado a venda ilegal de combustível no estado de Táchira.

Com este pano de fundo, a MUD e seus seguidores sairão às ruas na terça-feira para reiterar que o recuo do TSJ da semana passada — o tribunal anulou partes de duas sentenças contra a AN — não implicou a retomada da ordem constitucional. A oposição, que continua sendo considerada em situação de desacato pelo Supremo, está decidida a aproveitar o impulso dos últimos dias, quando recebeu o respaldo do Mercosul, de grande parte da Organização de Estados Americanos (OEA), da União Europeia (UE) e, internamente, na procuradora-geral da República — que pela primeira vez questionou uma ação do TSJ — para instalar sua lista de demandas na agenda regional e internacional.

A AN também conta com o forte apoio da Conferência Episcopal Venezuelana (CEV), cujos membros, no último fim de semana, defenderam a desobediência civil e afirmaram que o país vive “um estado de exceção”.

— O bloqueio à AN persiste. Continua me preocupando que o país se encontre em estado de exceção em matéria econômica, isso não é normal — disse o cardeal Jorge Urosa Savino, arcebispo de Caracas.

Já o presidente da CEV, monsenhor Diego Padrón, assegurou que “não haverá solução enquanto a sociedade civil não tomar consciência de seu papel e obrigar os partidos a tomar posturas contundentes”. Nas missas do fim de semana, em Caracas, foi lida uma homilia na qual a CEV afirma que as manifestações e protestos pacíficos são fundamentais neste momento.

As frentes de conflito entre a oposição e o governo se multiplicam. Nas últimas horas, a MUD colocou a destituição dos membros do TSJ no centro do debate, apesar de saber que para avançar neste sentido precisaria contar com a adesão, não só da procuradora-geral, Luisa Ortega, mas também de outros organismos, como a Defensoria do Povo. Não é competência apenas da AN afastar magistrados do tribunal, e o ombudsman venezuelano, Tarek William Saab, rechaçou as denúncias de ruptura da ordem constitucional e, portanto, derrubou qualquer possibilidade de mudanças no TSJ.

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