Por Merval Pereira.-

O calendário oficial da Câmara dos Deputados para discussão do impeachment da presidente Dilma, definido pelo ainda presidente Eduardo Cunha respondendo a uma questão de ordem de líderes da oposição, pode ser atropelado por diversos recursos.
Um grupo de deputados do PT e do PC do B já entrou com uma ação do Supremo Tribunal Federal (STF) para anular o calendário. Além disso, essa definição depende de uma preliminar que hoje ganhou relevância, a de até quando Cunha estará à frente da Câmara.
Os partidos de oposição PSDB, DEM, PPS e Solidariedade desistiram de apoiá-lo diante das provas de que mentiu na CPI sobre suas contas secretas na Suíça.  Seu substituto pode perfeitamente anular o calendário anunciado, por discordar dos critérios adotados ou simplesmente para ganhar tempo.
O Deputado Miro Teixeira da Rede, o decano da Câmara e um nome aventado para substituir Cunha, protestou no dia do anúncio afirmando que o Regimento Interno impede que uma questão de ordem sobre matéria que não está prevista na Ordem do Dia seja levantada.
Cunha considerou que o presidente da Câmara pode interpretar o regimento, permitindo que uma matéria relevante como essa seja analisada. A objeção inicial de Miro não significa que ele reveja o cronograma anunciado caso chegue à presidência da Câmara, mas isso pode acontecer com qualquer dos substitutos de Cunha.
Caso esse obstáculo seja superado, pela permanência de Cunha ou com seu afastamento, mas sem alteração nos prazos já definidos, teremos de 4 a 5 semanas entre a aceitação da denúncia pelo plenário, por maioria simples dos presentes, e a definição de uma comissão especial que será nomeada para analisar o caso.
Outra questão está sendo levantada antecipadamente pela bancada governista no STF para frear o processo no plenário. Eles contestam que a maioria simples seja suficiente para aprovar o requerimento de impeachment, pois para tal procedimento o quorum necessário deveria ser de 2/3, o mesmo exigido para a aprovação de admissibilidade do impeachment.
A oposição trabalha com duas datas para pedir uma votação no plenário para avaliar o pedido de impeachment já encabeçado pelo jurista Hélio Bicudo, como recurso a uma provável rejeição pelo presidente da Câmara: dias 15 ou 21 de outubro, mas dificilmente o cronograma será cumprido diante dos impasses políticos que se apresentam.
Aprovado o recurso no plenário, uma comissão de 66 membros dos partidos representados na Câmara será eleita em 48 horas, e serão dadas 10 sessões de prazo para que a presidente apresente sua defesa à Comissão. Em seguida, a Comissão tem 5 sessões para dar seu parecer.
Essas 15 sessões devem transcorrer em 4 ou 5 semanas, com uma média de três sessões semanais às terças, quartas e quintas-feiras. Sessões extras podem ser convocadas para apressar esse prazo.
A discussão do parecer em Plenário se dá em turno único, com a presidente ou seu representante podendo usar da palavra em Plenário para manifestar-se sobre o parecer da Comissão Especial pelo mesmo tempo e, logo após usar da palavra o autor da denúncia ou o Relator, caso o parecer da Comissão Especial seja contrário à aceitação da denúncia.
O parecer será submetido à votação nominal com quórum de dois terços dos membros da Casa, isto é, 342 votos. Assim, explica o estudo da Câmara, um parecer pelo deferimento da abertura do processo deve receber pelo menos 342 votos favoráveis para que seja considerada a autorização.
Por outro lado, se o parecer da Comissão Especial for pelo indeferimento da abertura do processo de impeachment, apenas a sua rejeição por 342 votos ou mais resulta em autorização para processar o Presidente da República.
Esses prazos cruzarão necessariamente com uma data emblemática, a de 15 de novembro, da Proclamação da República. A oposição está programando com os grupos de manifestantes contrários ao governo e favoráveis ao impeachment grandes manifestações pelo país para pressionar os parlamentares.

OGLOBO
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Por Juan Arias.-

O Brasil de hoje parece um túnel sem saída. Na política, na economia e na disputa acirrada no interior de uma sociedade que parece viver uma guerra civil dialética, dominada por uma palavra maldita: impeachment, que condiciona e paralisa tanto a vida do Governo quanto a da oposição.

Enquanto isso, o país perde prestígio no exterior e vê crescer a desilusão internamente. E o pior de tudo é que isso é algo velho, infrutífero, que impede o surgimento de alternativas capazes de recolher os escombros da guerra e oferecer algo novo capaz de convencer e até mesmo de criar novas ilusões na sociedade. Algo que todos aguardam, pois, caso contrário, o Brasil continuará a descer ladeira abaixo e quem mais sofrerá com isso serão os mais vulneráveis, os que menos responsabilidade têm pela criação da crise, que afeta a todos.

O que há de sobra no Brasil, neste momento, é uma acumulação de intrigas políticas, jogos muitas vezes sujos e com interesses claros, traições ocultas ou abertas, que fazem com que os políticos (tanto do Congresso como do Governo) vivam mais para se defender da Justiça do que para buscar alguma alternativa confiável e generosa para o país.

E o que falta é, justamente, encontrar uma saída para a crise que não seja um mero arranjo dentro do velho jogo político, com acordos de bastidores e personagem que não merecem nenhum respeito, mas cujo poder é temido por todos.

Geralmente, em momentos de mudança, quando um tipo de política calcificada no poder deixa de convencer e de dar frutos, a função de apresentar uma alternativa confiável cabe à oposição. Ela é que precisa convencer a sociedade, que se encontra atrofiada após uma permanência tão prolongada do mesmo grupo no poder.

Onde está, porém, no Brasil, essa força de oposição capaz de convencer a sociedade e lhe devolver a esperança perdida?

Onde está esse programa alternativo ao grupo que está hoje no poder e que já demonstrou ter esgotado a sua credibilidade, que se mostra fragilizado pelos escândalos de corrupção e pelo descontrole das finanças públicas que ameaça aprofundar o empobrecimento do país?

Essa incapacidade do Governo e a paralisia da oposição é acompanhada internacionalmente com muita atenção e apreensão crescente. Porque o Brasil não é apenas mais uma peça no tabuleiro de xadrez internacional –ele acaba influenciando não só o continente latino-americano (do qual é o coração em termos econômicos), mas também o mundo, pois, hoje em dia, ou respiramos todos juntos, ou nos sufocamos juntos.

A oposição, em vez de cair, ela também, na tentação de pactuar até com o diabo para conseguir obter a saída de Dilma Rousseff, deveria se conscientizar do papel crucial que deve ser o seu neste momento por que passa o país.

Para isso, precisaria apresentar desde já à sociedade um programa político e econômico alternativo, que contenha mais do que palavras vazias. Um programa com propostas concretas, pontuais, com um cronograma para sua implementação, indicando até mesmo as pessoas que poderiam assumir o timão do navio para afastá-lo do risco de naufrágio em que ele se encontra agora.

Deveria apresentar propostas convincentes, impopulares ou não, concernentes ao coração das reformas que nunca foram feitas e das quais o Brasil precisa urgentemente, como a reforma política e do Estado, talvez com a proposta até mesmo de uma república parlamentarista, como nas democracias ocidentais mais avançadas; a reforma da Previdência Social, que nem Lula nem Dilma Rousseff conseguiram levar a cabo e que é uma questão de vida ou morte para o futuro da economia; a reforma da educação, sempre adiada e que é indissociável da ideia de se construir uma sociedade rica e moderna.

As discussões atuais sobre os programas de apoio à moradia ou o Bolsa Família, por exemplo, soam como algo do passado. Assim como a apologia dos pobres, pois o que os brasileiros querem é que todos possam ser ricos. A tradicional resignação por parte daqueles que foram vítimas da escravidão está, felizmente, chegando ao fim.

Hoje, o avanço social se dá sob outras premissas, como a da possibilidade de capacitação científica e tecnológica. As esmolas devem ser deixadas apenas para os que passam fome, que são em número cada vez menor no Brasil. O que produz orgulho na pessoa e na sociedade é forjar o seu próprio futuro com o trabalho, sem esperar que tudo venha do Estado.

Uma sociedade com milhões de jovens que abandonam o estudo secundário por considerá-lo inútil ou que chegam à Universidade como analfabetos funcionais, ou, ainda, que não conseguem obter uma formação profissional que lhes permita escapar do círculo vicioso da perpetuação da pobreza e da ignorância de seus país, essa sociedade estará sempre exposta ao risco de ficar para trás em um mundo que se moderniza.

Onde estão no Brasil de hoje os líderes capazes de entender a necessidade de que proponham a uma sociedade cada vez mais exigente e desiludida uma alternativa que convença a todos, seja aos que são a favor, seja aos que são contra o impeachment (algo que também começar a ter cheiro da velha política)?

Não sou daqueles que não veem outra saída para o Brasil que não seja a mesma política de sempre e apenas recauchutada, como se fosse o pneu rasgado de uma bicicleta.

Acredito demais na força de uma sociedade como a brasileira para achar que não há alternativas capazes de entusiasmar as pessoas e de abrir caminhos novos rumo à prosperidade.

Uma alternativa capaz de produzir uma coabitação social correspondente ao que este país sempre teve de melhor, que é a sua enorme capacidade de incorporação de culturas, crenças e ideias as mais diferentes.

A irritação que hoje toma conta do Brasil não faz parte da sua índole de uma sociedade otimista e inconformista. A raiva que se vê hoje, que chega até mesmo a dividir as pessoas dentro de uma mesma família, não é natural no Brasil. Foi criado por uma política que, em vez de reunir as diferenças, agudiza as divergências, joga lenha na fogueira do ódio e produz problemas artificiais.

O que os brasileiros com quem converso querem, hoje, é mais decência da parte de quem os governa, mais espaço para poder melhorar as suas vidas e reformas sérias que devolvam a um país rico a sua vitalidade econômica.

Querem líderes que caminhem ao seu lado, que se aproximem deles, não para comprar seus votos, mas para ouvi-los e para analisar conjuntamente uma crise de que o Brasil que trabalha e se esforça não merece padecer.

EL PAIS; ESPANHA

Por Juan Arias.-