Há quase 20 anos, quando a perda dos subsídios soviéticos estava a ponto de acabar com a Revolução Cubana, um condescendente Fidel Castro recebia frequentemente a visita de governantes europeus e latino-americanos, que recomendavam ao líder a democratização do regime.

Escutava os visitantes com "a bíblica paciência de Jó", segundo sua própria confissão. “Não é para você ir embora, Fidel”, disse um presidente com quem teve uma relação amistosa. “A história lembrará de você com honras caso lidere uma transição ao pluripartidarismo e se permanecer na chefia do Estado simbolicamente, como o rei da Espanha, que reina mas não governa.” Obviamente, a proposta não funcionou, porque como respondeu Castro na IX Cúpula Ibero-Americana de 1999, realizada em Havana, “é impossível que Cuba abandone os caminhos da revolução e do socialismo”.

O Clube de Madri, organização formada por 92 ex-líderes latino-americanos e europeus, apresentou na terça-feira um documento em que pede ao Governo venezuelano a libertação do oposicionista Leopoldo López, preso desde fevereiro.

O texto, assinado por trinta ex-chefes de Estado e de Governo, ressalta que a detenção de López é “arbitrária” e que seu objetivo é “cercear os direitos políticos e a liberdade de expressão”. Acrescenta ainda que o Executivo de Maduro negou a López, líder da Voluntad Popular e destacado membro da Mesa de la Unidad (MUD), o direito a um “julgamento imparcial” e conclui que o processo violou a Declaração Universal dos Direitos humanos e o Pacto Internacional de Direitos Políticos e Civis.

A base aliada do Governo Dilma recebeu 62% das doações feitas na eleição deste ano pelas empreiteiras investigadas pela corrupção na Petrobras. Dos 200,1 milhões de reais doados pelas construtoras, 124 milhões foram para candidatos, cujos partidos pediram votos para a presidenta, reeleita em outubro. As legendas de oposição receberam 34% dos recursos entregues voluntariamente pelas construtoras, o que corresponde a 68,5 milhões de reais. Os demais valores foram para partidos que dão apoios eventuais ao Governo.

Os dados constam da prestação de contas das candidaturas de primeiro turno entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, em um primeiro momento, são legais, já que foram declarados pelas campanhas e comitês partidários. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal, contudo, investigam se parte desses valores foi “maquiada” como uma forma de encobrir o favorecimento às empresas em futuras licitações.

Para se ter uma ideia, o montante equivale a um quinto de todas as doações feitas no primeiro turno, que totalizaram pouco mais de 1 bilhão de reais, e seria equivalente a um terço do que foi recebido pelos três principais candidatos ao Palácio do Planalto, Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB) na primeira etapa da eleição. O valor das receitas de todos os candidatos na campanha deste ano ainda não foi divulgado pelo TSE. Os dados do segundo turno também só serão divulgados na próxima semana, o que deve engordar a cifra arrecadada a partir das doações das empreiteiras.

As empresas Odebrecht, UTC, Queiroz Galvão, Toyo Setal, Iesa, OAS, Engevix, Mendes Júnior, Galvão Engenharia e Camargo Corrêa são investigadas por um suposto esquema que desviou até 10 bilhões de reais da Petrobras, a maior companhia brasileira, e que desde o início do ano se viu envolvida em uma série de irregularidades. Esse seleto grupo de empreiteiras tem mais de 50 bilhões de reais em contratos em atividade com a petroleira.

Se analisadas as doações eleitorais, nota-se que o comportamento das construtoras é de irrigar todo e qualquer partido político. Das 32 legendas registradas no país, 27 receberam recursos das maiores empreiteiras brasileiras, que agora veem seus executivos presos ou tendo suas sedes vasculhadas por policiais.

A falta de critério ou alinhamento político-ideológico fica clara em várias doações. A Odebrecht, que foi alvo de mandado de busca e apreensão em sua sede nas últimas semanas, por exemplo, doou para os principais candidatos ao governo de três estados diferentes. Em Pernambuco, ajudou Paulo Câmara, do PSB, e Armando Monteiro, do PTB. No Espírito Santo, abasteceu a campanha de Paulo Hartung, do PMDB, e de Renato Casagrande, do PSB. Na Bahia, foi mais generosa, doando para Lídice da Mata, do PSB, para Rui Costa, do PT, e para Paulo Souto, do DEM. O critério de “equidade” dado pela companhia chama a atenção. Foram 200.000 reais para cada um desses concorrentes citados.

O depoimento de um dos executivos presos na operação Lava Jato mostra como funcionava o critério para as doações. Quando foi questionado pela polícia como se definia quem seria beneficiado pelas contribuições eleitorais, o engenheiro Ildefonso Colares Filho, que por 40 anos trabalhou na Queiroz Galvão, disse: “O primeiro critério era o limite [de doação], sempre aquém do permitido [pela legislação]. A gente dava para aqueles partidos que mais se caracterizam com as características da empresa, ligados ao crescimento da infraestrutura”.

Benesses

Neste ano, o PT foi o partido que mais se favoreceu das doações das empreiteiras no primeiro turno. A legenda que há quase 12 anos governa o Brasil recebeu, juntamente com algumas candidaturas, 47,8 milhões de reais em doações deste grupo. Na sequência, aparece o também governista PMDB, com 38 milhões, e os oposicionistas PSDB (28,7 milhões) e PSB (16,4 milhões). Esses foram os únicos partidos que obtiveram doações de sete entre as dez construtoras investigadas na operação Lava Jato.

A Camargo Corrêa, que despejou 102,6 milhões de reais em doações legais nas eleições de 2010, decidiu doar apenas para o Democratas no pleito de 2014. Foram 1,5 milhão de reais. Já a Iesa e a Mendes Júnior não doaram nem um real para as campanhas do primeiro turno deste ano. Em 2010, elas destinaram 1,7 milhão e 10 milhões de reais, respectivamente, para candidatos e comitês eleitorais.

Das oito empresas que doaram para candidatos ou partidos, quatro colocaram o PT como seu principal beneficiado. São elas: a UTC, a Toyo Setal, a OAS e a Engevix. O PMDB e seus filiados ficaram no topo da lista da Odebrecht e da Queiroz Galvão. Já o PSB e candidatos socialistas foram os que mais receberam recursos da Galvão Engenharia.

Um levantamento feito pelo jornal Valor Econômico mostrou que 255 dos 513 deputados federais eleitos neste ano receberam dinheiro das construtoras investigadas pela Polícia Federal. O mais beneficiado foi Alexandre Leite, do DEM de São Paulo, que teve 47% de sua campanha financiada pelo grupo de empreiteiras investigadas. Ao Valor, o deputado informou que todas as doações para sua campanha foram legais.

Outro dado que mostra a expansão das empresas na tentativa de influenciar o cenário político foram as doações para os membros da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobras. Dos 58 deputados e senadores que compõem o grupo de investigação, 33 receberam recursos das construtoras investigadas.

As doações de empresas para campanhas eleitorais já começaram a ser revistas. Antes das eleições deste ano, o Supremo Tribunal Federal já havia iniciado o julgamento de uma ação que limitava a doação de pessoas jurídicas para as candidaturas e comitês eleitorais. Um pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes, contudo, paralisou a análise do processo. Diversas autoridades, entre elas o presidente do Tribunal Superior Eleitoral e também ministro do STF, Dias Toffoli, já se declararam favoráveis a proibir essa doação. A expectativa é de que, nas eleições municipais de 2016, já haja alguma definição.

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